Reflexões sobre o CDS de Almada e do Distrito de Setúbal
No ano de 2009, a pedido do Dr. Nuno Magalhães, deputado e presidente da Comissão Política Distrital do CDS, regressei à política activa, tendo aceitado ser candidato à Câmara Municipal de Almada. Nessa altura, a implantação do partido no concelho de Almada era residual, com uma perda de visibilidade e credibilidade muito acentuada.
Nas eleições legislativas de 2009, o CDS obteve um grande crescimento no concelho de Almada, que foi por isso determinante no resultado do partido no círculo eleitoral de Setúbal, pese embora o desequilíbrio na presença do Sr. Presidente do Partido e na visibilidade na comunicação social relativamente ao concelho de Setúbal. Apesar da discordância que tive relativamente à lista do CDS neste círculo eleitoral, mantive um leal silêncio e empenhei-me na campanha até ao limite das minhas possibilidades.
Obtive, nas eleições autárquicas, o melhor resultado de sempre do CDS no concelho. O partido apresentou-se a essas eleições com um programa eleitoral muito consistente, de qualidade reconhecida. Um texto estruturado, com uma visão estratégica clara e moderna, que focava os aspectos fundamentais do desenvolvimento de uma cidade. Mesmo correndo o risco do ridículo da imodéstia, tenho orgulho de ter redigido esse programa. Os debates televisivos, as entrevistas, as notícias escritas e os artigos publicados relançaram o partido em Almada e explicam o resultado histórico obtido.
A minha actuação enquanto deputado municipal tem merecido amplo reconhecimento externo. No entanto, a oposição firme ao poder comunista decadente de Almada levou, a determinada altura, o líder do Grupo Municipal, e Presidente da Comissão Política Concelhia, Sr. António Pedro Maco, a manifestar algum incómodo com os termos em que o fazia.
Por outro lado, em três circunstâncias o líder do Grupo Municipal foi estranhamente condescendente com o poder comunista de Almada. Em primeiro lugar, no dia 20 de Dezembro de 2010, quando, com o seu consentimento tácito, o Regimento da Assembleia Municipal de Almada foi atropelado de uma forma que envergonha a vida pública no nosso concelho.
Um mês depois, quando o Presidente da Assembleia Municipal de Almada escolheu uma reunião de representantes para responder com calúnias a um artigo que escrevi no jornal Notícias de Almada. Nessa reunião, o representante do CDS, Sr. António Pedro Maco, não fez qualquer defesa da minha posição, terminando por subscrever uma súmula da reunião que continha mentiras e ataques à minha pessoa.
A última aconteceu na reunião com a Presidente da Câmara, ao abrigo do estatuto da oposição, quando o Sr. António Pedro Maco não transmitiu as propostas essenciais do CDS que haviam sido acordadas.
Nesse momento, não senti das estruturas eleitas do meu partido o suporte que a situação reclamava. Esse afastamento acentuar-se-ia na preparação do Congresso do partido, em que foi explícita a preferência por algumas pessoas vazias de pensamento político, mas bajuladoras e dóceis. Um dia alguém escreveu que para se viver nos partidos portugueses tem de se ser especialista em política de sótão. Se assim for, deixem-me estar na cave...
Tenho ainda a noção de que, ao centrar a minha agenda na protecção da paisagem, do ambiente e do espaço urbano, contra a pressão imobiliária, no sentido de fazermos uma cidade mais humana, fui olhado com algum desconforto por algumas pessoas do meu partido. Juntar a uma actuação política firme tomadas de posição em matéria doutrinal ou contrárias ao apoio do CDS à candidatura presidencial do Prof. Cavaco Silva, terá sido temerário. O Dr. Nuno Magalhães deixou-me o esclarecedor comentário de que eu seria «demasiado democrata-cristão». É bom de ver que sairia caro ter princípios e actuar de acordo com eles.
É importante que fique claro. Não me renderei à moda do politicamente correcto, não abandonarei as causas em que acredito, não me silenciarei por conveniência, não trocarei a minha consciência pela lógica do aparelho partidário, não cederei no combate inadiável por Almada e pelos seus cidadãos.
Ao longo deste tempo, sempre procurei manter os assuntos no estrito âmbito interno. No dia 24 de Março enviei uma carta ao Sr. Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal, com o pedido de comentários e esclarecimentos, e colocando à sua disposição o meu cargo na Assembleia Municipal de Almada, dadas as circunstâncias partidárias em que o ocupei. Na resposta, o Dr. Nuno Magalhães escreveu: «Reconheço em si o maior dos méritos, por isso o convidei, e vejo como uma inestimável mais-valia do CDS no Distrito, por isso, jamais aceitarei o lugar que ora põe à disposição». No entanto, a sua actuação e as suas decisões não são coerentes com as palavras que empregou, num estilo de política que afasta decerto muitas pessoas de bem. Um texto posterior que enviei ao Secretário-Geral do partido ficou sem qualquer resposta.
Está definida a lista do CDS a apresentar nas próximas eleições legislativas no distrito de Setúbal. É de uma mediocridade pungente. Com a extravagância do 3º lugar ser ocupado por uma vereadora da Câmara Municipal de… Cascais. Será que os eleitores do distrito não merecem mais?
Já o disse por diversas vezes: nunca estive no partido atrás de lugares ou de focos luminosos. O primeiro cargo que tive foi-me praticamente imposto pelo delegado distrital num café de Almada a poucas horas do limite para a entrega de listas. Mais tarde, recusei uma nomeação política para subdirector do STAPE. Mas não me peçam para aceitar de novo danças de lugares e trocas de favores em que o mérito, o pensamento político e as provas dadas pouco contam. Um CDS assim não é digno da sua história.
Entendo que esta declaração pública se tornou imperativa, apesar de inconveniente. Em nome da verdade. E para que permaneça a dignidade que os cargos que ocupei e ocupo exigem. A partir de hoje cessa qualquer colaboração minha com os órgãos locais e distritais do CDS. Pedi à Secretaria-Geral do partido a transferência da minha filiação para a Concelhia de Lisboa. O CDS tem de ser portador da esperança que o país não pode mais adiar. Mas tem também de saber mostrar-se à altura desse desígnio. Os cidadãos assim o precisam.
Fernando Sousa da Pena
Deputado Municipal em Almada
Deputado Metropolitano na A. M. Lisboa
