25 de Novembro - Dia da Liberdade

A nossa gratidão a todos os que há 34 anos libertaram o país da tentativa de instauração de uma ditadura comunista. E a certeza de que os destroços que ainda subsistem dessa doutrina criminosa serão definitivamente banidos da vida dos povos.

O futuro cobrir-vos-á de vergonha

Na sexta-feira escreveu-se uma das páginas mais negras da história política de Almada. O CDS apresentou na Assembleia Municipal um Projecto de Deliberação que pretendia proteger dos inúteis e gravosos planos da ER 377-2 e de realojamento do Polis zonas únicas de elevado valor ambiental, paisagístico, cultural e social. O texto integral é apresentado mais abaixo.

Uma coligação de interesses CDU-PS-PSD (com a abstenção envergonhada do BE) votou pelo ataque definitivo ao pouco património natural que nos resta. Uma estrada inútil de 4 faixas e especulação imobiliária no horizonte a rasgar reserva agrícola, reserva ecológica, reserva botânica, habitates prioritários e paisagem protegida. Atropelados direitos legítimos de agricultores, construído um cenário negro para os cidadãos da Charneca, hipotecado um futuro para as gerações futuras esmagadas pelo legado de betão. Um rabo de fora que deixa adivinhar um enorme gato escondido...

A defesa da causa foi assegurada pelo Presidente da Junta de freguesia da Costa de Caparica, cujo único e excêntrico argumento foi a construção clandestina que já existe nas Terras da Costa (como se o compadrio da sua Junta com a Câmara Municipal não tivesse culpa desse facto). A Presidente da Câmara achou que é apenas má vontade do CDS que nunca gostou do Polis e deixou sem resposta todos os aspectos negativos apontados por entidades oficiais. O PS votou contra sem justificar nada. O BE assobiou para o lado. A única dúvida que subsiste agora é saber se a maioria absoluta vai ser assegurada só pela coligação CDU/PSD, ou temos uma espécie de Crime no Expresso do Oriente, com a contribuição de todos.

Resta a oposição do CDS a este atentado patrimonial indecoroso que o futuro há-de julgar. Os responsáveis têm nome. Não os esqueceremos.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA

PROJECTO DE DELIBERAÇÃO DO CDS-PP

. 1. As Terras da Costa constituem uma extensão de solos agrícolas de elevada qualidade, com quase 200 hectares de área, e que apresentam condições edafo-climáticas particularmente propícias para a agricultura. O clima local é invulgar, formando-se uma estufa natural ímpar no país. O carácter empresarial das explorações agrícolas que ali são desenvolvidas permite atingir até quatro colheitas por ano, sempre com escoamento assegurado, quer no próprio concelho de Almada, quer na área metropolitana de Lisboa.

2. As Terras da Costa foram conquistadas para uso agrícola por sucessivas gerações de pessoas e constituem um precioso legado do engenho humano à história do concelho. Numa carta das Guerras Peninsulares publicada em 1821, verifica-se que aquele terreno era de características pantanosas. A terra cultivada e as construções vão surgindo de forma crescente em mapas de 1850, 1879, 1903 e 1930.

3. O Programa Habitat II da Organização das Nações Unidas estabelece o fomento da agricultura urbana como uma prioridade das cidades mundiais para o século XXI. Os exemplos de Madrid, Barcelona, Berlim, Milão, Nantes, Wagenigen, Los Angeles ou São Francisco mostram a importância que grandes cidades ocidentais atribuem a esta actividade.

4. A agricultura urbana contribui para a sustentabilidade da metrópole com a manutenção da biodiversidade, a permeabilidade e conservação dos solos, a diversidade e riqueza da estrutura ecológica, a redução do transporte de alimentos e resíduos orgânicos, a recarga de aquíferos, a segurança alimentar e a estabilidade socioeconómica.

5. Estudos do Instituto Nacional de Estatística (2000) para a Região de Lisboa e Vale do Tejo mostram que as áreas agrícolas urbanas são as únicas que conseguem aumentar os seus efectivos populacionais.

6. Segundo o estudo Espaço Agrícola de Almada. Sistema de Parques Agrícolas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, a salvaguarda de espaços agrícolas contribui para a definição de uma estrutura ecológica e cultural fundamental para a sustentabilidade da própria cidade.

7. As Terras da Costa possuem um elevado valor histórico, cultural, natural, ecológico e paisagístico e pertencem ao património inalienável do concelho de Almada e dos almadenses. São, além disso, o modo de vida e sustento de dezenas de famílias que as receberam dos seus antepassados.

8. No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Estrada regional 377-2, a Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) salientou, em ofício de 2 de Outubro de 2007, que o Estudo Prévio não dá a devida relevância às Terras da Costa, quer enquanto solo, quer enquanto actividade económica. Declara, ainda, que e exploração das parcelas agrícolas ficará inviabilizada e esta área agrícola deixará de o ser.

9. No mesmo ofício, a DRARO considera que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, como melhor consta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. A DRARO conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis.

10. O Estudo Prévio da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da ER 377-2, refere que a obra provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários, situados em matas nacionais. Conclui, ainda, tratar-se de uma perda efectiva e relevante cujo impacte negativo não é minimizável, tanto mais que a área envolvente se encontra bastante pressionada pelo crescimento urbano, pelo que a perda se torna ainda mais significativa.

11. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em informação de 25 de Janeiro de 2008, considera que a via se insere num território extremamente sensível do ponto de vista ambiental, de valores ecológicos de importância nacional e internacional, consubstanciados numa Área Protegida e num Sítio de Importância Comunitária.

12. No mesmo documento, a APA refere que a ER 377-2 fomentaria cargas de utentes e necessidades de estacionamento que conduziriam à degradação de sistemas naturais de elevada fragilidade, sendo ainda que a implantação da estrada na Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos implicaria impactes negativos significativos e não minimizáveis.

13. A Estrada Regional 377-2 não coincide com o espaço canal de infra-estruturas rodoviárias definido no Plano Director Municipal, como resulta evidente da Planta de Síntese de Ordenamento das Estradas de Portugal, de Junho de 2007.

14. O troço de Vala Cavala à Aroeira da ER 377-2 repete o percurso da Via Turística, reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo em acórdão de 18 de Dezembro de 2002.

15. Na avaliação de impacte ambiental é omisso qualquer estudo sobre o impacte da obra nas bacias hidrográficas.

16. O prolongamento da CRIPS (IC 32), o alargamento da estrada florestal, a extensão do metro de superfície à Costa de Caparica e a valorização do comboio de praia asseguram, com impactes ambientais, paisagísticos e sociais muito mais reduzidos, os alegados propósitos de acessibilidade e mobilidade.

17. No âmbito do Programa Polis da Costa de Caparica, o Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente contempla a construção de habitação social nas Terras da Costa. A área afectada por essa construção inviabilizará, na área de implantação da urbanização e na área circundante, a exploração de parcelas agrícolas, e trará impactes ambientais, paisagísticos e sociais gravosos e irreversíveis.

18. Em 31 de Julho de 2009, o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães interpôs, através do Senhor Presidente da Assembleia da República, dois requerimentos, destinados ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Presidente da Câmara Municipal de Almada, pedindo esclarecimentos sobre a ER 377-2, as Terras da Costa e os impactes que sobre estas pendem. Dos requerimentos não resultou, até hoje, qualquer resposta, o que não respeita o quadro legal vigente.

A Assembleia Municipal de Almada reunida a 13 de Novembro de 2009

a) delibera pela protecção integral das Terras da Costa, da sua vocação agrícola e de todas as áreas naturais afectadas pela ER 377-2 e por planos imobiliários;

b) pronuncia-se pela valorização das condições de vida e trabalho dos agricultores das Terras da Costa e das suas famílias nas terras que estão em seu uso;

c) reconhece o património cultural, histórico, natural e paisagístico como elemento essencial no planeamento do concelho, da sua identidade e do seu futuro.

Os deputados municipais proponentes,

Fernando Sousa da Pena

António do Livramento Maco

Ursos

Artigo muito curioso no Diário Económico, sob o título apelativo Ursos, sobre a histeria nada científica em torno das alegadas alterações climáticas antropogenésicas:

http://mitos-climaticos.blogspot.com/2009/11/ursos.html

Por cá, ao mesmo tempo que cria um fundo climático (?) e organiza folclóricos encontros sobre alterações climáticas, a Câmara Municipal de Almada tem revelado o mais ignominioso desrespeito pelos valores ambientais do concelho.

O ataque sem fim a zonas de Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, Rede Natura, Reserva Botânica e Área Protegida mostra uma estratégia de crescimento profundamente errada e que apenas pretende sustentar os cofres da autarquia à custa de betão e asfalto. O património natural e histórico do concelho é irremediavelmente atingido, num concelho que a cada ano que passa perde memória e vê arrasada a sua paisagem, primeiro património da nossa terra.

A poucos dias do reinício da sua actividade na Assembleia Municipal, o CDS não pode deixar de lembrar que tudo fará para que Almada tenha um futuro que respeite a sua história, a sua paisagem e o que resta do seu valor natural.

Representantes do CDS na Assembleia Municipal

Corre em alguns fóruns de participação online uma versão muito particular do que sucedeu na candidatura do CDS à Assembleia Municipal. Afirma-se com insistência que os quatro ou cinco (consoante a distorção do autor) primeiros candidatos do CDS renunciaram ao mandato, o que representaria, dizem, uma «fraude eleitoral» (nas palavras inflamadas do Vereador José Gonçalves).

Em primeiro lugar, reponhamos a verdade. O candidato número 1 sempre foi o António Pedro Maco, que tomou posse do cargo para que foi eleito. Bastaria uma consulta às listas publicadas para evitar a mentira.

O restante foi uma proposta da estrutura local do partido, aceite livremente pelos candidatos seguintes na lista, que entendeu ser importante que eu estivesse presente naquele órgão. Saliente-se que a renúncia de cada pessoa é um direito expresso na lei, pelo que o termo «fraude» associado à mentira espalhada é, digamos, um tanto excessivo...

Eu percebo o incómodo das pessoas que agora se erguem. Preferiam não me ter como voz da oposição. Aliás, a presença do CDS é um empecilho à democracia peculiar de Almada. Que exige que o Polis, as estradas inúteis, os atentados à paisagem e ao património, a "betonização" do concelho, a desculpabilização do vandalismo e do crime ou as moções estapafúrdias reunam unanimidade. Tenham lá paciência.

Mas escusavam de recorrer a distorções grosseiras (como dizer que tomaram posse o 6º e o 7º da lista). E muito me surpreende a indignação vinda dos que habitualmente fazem assinar ANTES das eleições cartas de renúncia e substituem deputados a meio do mandato em nome do rejuvenescimento do grupo parlamentar. Ou expulsam do partido os que se recusam a renunciar aos mandatos. É que, para lá das paredes, os telhados também são de vidro...

Ainda o Polis

Denúncias importantes no blogue EMALMADA.

http://emalmada.blogspot.com/2009/10/seca-do-poli-negoco.html

Deixo aqui o comentário que a mensagem me suscitou.

O Polis é o retrato da mais assustadora incompetência e de um desrespeito torpe pelo bem público. Dinheiro, muito dinheiro, que a alguém deve ter aproveitado. Um conceito de planeamento obsoleto, que acentua a pressão imobiliária sobre o litoral. Falta de imaginação, incapacidade técnica, incúria. E o ataque criminoso ao património natural e paisagístico, cujos derradeiros e mais infames actos ainda estão para vir.

Mas muita gente anda distraída, quando se entoam loas públicas ao Programa Polis. Os partidos políticos que sempre o sustentaram (PCP, PS, PSD e BE) são todos responsáveis pelo desbaratar de dinheiro público e pelos resultados degradantes deste programa.

Conservo com cuidado o boletim municipal em que me acusavam de impedir a unanimidade em torno do Polis. Que se saiba.

A propósito de uma discussão na moda

Caim Bolchevique

Gonçalo Portocarrero de Almada

Muito se tem escrito e dito sobre o mais recente opúsculo do Nobel português mas, na realidade, não se percebe a razão, porque nesta sua última ficção literária, o escritor iberista não apresenta nada de novo. Pelo contrário, é mais do mesmo. Com efeito, não é de estranhar que o autor do falso «Evangelho segundo Jesus Cristo» manifeste, mais uma vez, o seu desdém pela Bíblia, palavra de um Deus em que não crê, e que, por isso, de novo arremeta contra as religiões em geral e a católica em particular, sua inimiga de longa data e muita estimação.

É verdade que alguns cristãos ficaram incomodados pela recorrente deturpação dos textos sagrados e pela falta de respeito pela liberdade religiosa que uma tal atitude evidencia. Mas reconheça-se, em abono da verdade, que o criador desta mistificação, com laivos auto-biográficos, não podia ter sido mais sincero nem coerente com a teoria política que tão devotamente segue. Com efeito, que outra personagem, que não Caim, poderia personificar melhor a ideologia em que se revê o galardoado autor?! Não é o irmão de Abel a melhor expressão bíblica do que foi, e é, o comunismo para a humanidade?

O ilustre premiado com o ignóbil prémio Nobel acredita que Caim nunca existiu, o que é, convenhamos, um acto de muita fé para quem se confessa ateu, até porque não tem qualquer evidência científica dessa suposta inexistência em que tão dogmaticamente crê. Mas decerto não ignora a realidade histórica de muitos outros Cains – Lenine, Estaline, Mao, Pol Pot e outros diabretes de menor monta – todos eles sobejamente conhecidos pelas atrocidades a que associaram os seus nomes e a sua comum ideologia.

À conta do Caim bíblico, agora reabilitado, por obra e graça deste seu oficioso defensor, pretende redimir os não poucos Cains que lhe são doutrinal e eticamente afins, mas a verdade é que o pretenso carácter mítico daquele não faz lendários os crimes destes seus comparsas mais modernos, até porque esta sanha fratricida ainda hoje impera, impunemente, na China, no Tibete, no Vietname, na Coreia do Norte, em Cuba, etc.

Mas não é só Caim que é um mito para o ortodoxo militante comunista, pois Deus também não existe (em todo o caso seria sempre um segundo Deus, porque o primeiro é, como é óbvio, o próprio escritor), e a Igreja Católica mais não é do que uma aberração. Mas, se assim é de facto, porque se incomoda tanto com a inexistente divindade e a pretensamente caduca instituição eclesial?! Será que, apesar de não acreditar em bruxas, no entanto nelas crê e teme?! Ou, melhor ainda, será que se está finalmente a converter, senão num cristão convicto, pelo menos num ateu não praticante?! Deus, que crê também nos que n’Ele não crêem, o queira…

Sem a Bíblia seriamos diferentes? Sem dúvida. Melhores? Duvido, porque todas as grandes tiranias do século XX – o fascismo, o nazismo e o comunismo – foram e são visceralmente ateias e, pelo contrário, todas as grandes gestas de justiça social são cristãs, como católica é também a maior rede mundial de assistência aos mais necessitados. Mas uma coisa é certa: sem o marxismo seriamos hoje muitos mais, concretamente mais cem milhões de mulheres e homens, tantos quantas foram as vítimas do comunismo em todo o mundo (cf. Stéphane Courtois, Le livre noir du communisme, Robert Laffont, 1998, pág. 14).

Continuar a servir Almada

Estamos em final de balanço de eleições autárquicas. Tempo de repor horas de sono em falta... E tempo de agradecer a todos os que nos apoiaram e a todos os que nos confiaram o seu voto. Procuraremos ser dignos dele, com fidelidade ao programa eleitoral com que os desafiámos.

Partimos para este combate com a convicção de uma visão moderna de cidade, centrada nas pessoas e entendida na sua totalidade paisagística, territorial, económica e cívica. O programa ALMADA XXI plasma essa perspectiva que entendemos essencial na construção do nosso concelho. Será ele que guiará a nossa intervenção nos próximos quatro anos.

Apesar de ter um orçamento cerca de 30 vezes inferior ao partido que se lhe seguiu, o CDS obteve a sua melhor votação de sempre em eleições locais em Almada, tendo eleito cinco autarcas e atingido 5.31% dos votos para a Câmara Municipal e 6.22% para a Assembleia Municipal. A meta de um vereador na Câmara Municipal não foi conseguida, mas mostrou não ser irrealista. Sem a tentação do voto útil - que insisto em chamar voto fútil - poderíamos ter hoje uma vereação mais plural.

Temos pela frente um duro caminho. Uma autarquia que utiliza o erário público para intensa propaganda. Uma rede de dependências no concelho que asfixia a livre iniciativa de cidadãos e empresas. Uma comunicação social local que mostrou não ser isenta.

Note-se, a este respeito, que não houve qualquer cobertura de iniciativas ou declarações do nosso partido durante a campanha eleitoral pelos jornais que se publicam em Almada. A lei eleitoral foi, a este respeito, grosseiramente violada. O último número do jornal Notícias de Almada é um exemplo claro de como o CDS foi discriminado no tratamento da sua candidatura.

Cientes da nossa responsabilidade, procuraremos dignificar os mandatos que nos confiaram. Este blogue será a voz dos autarcas do CDS e um espaço de diálogo democrático. Como dizíamos anteriormente, Almada poderá contar connosco.

Contem connosco

ELEITOS DO CDS-PP

Assembleia Municipal de Almada

- António Pedro Maco

- Rui Proença

Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica

- Carlos Raimundo Raposo

Assembleia de Freguesia da Sobreda

- Eugénio Sousa Duarte

Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica

- Pedro Sousa Morais (ind.)

Mensagem de Nuno Magalhães

Almada e os Almadenses devem muito ao Fernando Pena.

Foi ele que, em primeiro lugar e sozinho na Assembleia Municipal, denunciou os erros que estavam a ser cometidos em Almada pela actual gestão. A política da Câmara tornou Almada uma cidade sem comércio e sem vida e transformou a Costa da Caparica, outrora um local turístico de eleição, numa oportunidade perdida.

Hoje, Almada é uma cidade que virou costas aos seus habitantes.

É preciso mudar, e para mudar mesmo confio plenamente na capacidade de trabalho, na competência, na dedicação ao próximo e na visão estratégica do meu Amigo Fernando Pena.

Os Almadenses já o conhecem, mas ainda vão conhecer melhor as suas enormes qualidades. Tem por isso, o meu total apoio.

Força!

Um Abraço,

NUNO MAGALHÃES

Deputado do CDS-PP pelo círculo de Setúbal

Presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP

O dever de imparcialidade...

A fotografia dispensa comentários.

O"apparatchik" comunista no seu esplendor, confundindo um órgão autárquico, que tem um imperativo de imparcialidade, com o partido.