A troco de quê?

O orçamento da Câmara Municipal de Almada para 2010 foi viabilizado na Câmara e na Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda.

O Relatório de Conta e Gerência de 2009 foi aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal com a contribuição do PSD.

Um empréstimo de 10 milhões de euros, que deixará pesados encargos para os que vierem e que permitirá ao executivo esbanjar dinheiro público em mais megalomania e propaganda, foi aprovado na Câmara por unanimidade, e na Assembleia Municipal apenas com os votos contra do CDS.

PS, PSD e BE estão unidos ao poder comunista num Programa Polis politicamente desastroso, economicamente insustentável, tecnicamente incompetente e ambientalmente criminoso.

CDU, PS, PSD e BE permitem um ataque indecoroso à reserva Agrícola, Reserva Botânica e Área Protegida para se construir uma estrada inútil, cara e devastadora do património natural, da paisagem e da vida de muitas pessoas.

PS, PSD e BE juntaram-se à CDU a aprovar uma concessão de postos de abastecimento de combustível colados a residências e uma escola, ainda por cima com uma cláusula de resgate tecnicamente vergonhosa, que poderá comprometer gravemente as decisões futuras do executivo.

PS, PSD e BE associaram-se a um voto de louvor da CDU pelos efeitos da instalação do metro de superfície em Almada.

PS, PSD e BE calam-se perante o comportamento espúrio da ECALMA contra cidadãos de bem, tolerando uma empresa municipal que mais não parece do que uma agência de emprego para clientelas partidárias.

É esta uma parte significativa da oposição que temos em Almada. É tempo de perguntar: a troco de quê?!

Cega, surda, muda...

Reunião da 1ª Comissão da Assembleia Municipal de Almada, destinada a apreciar o relatório de Gerência e Contas da Câmara Municipal no ano de 2009.

Primeiro conjunto de 8 perguntas da deputada Ermelinda Toscano, do BE. A Senhora Presidente diz que está ali para prestar esclarecimentos sobre o Relatório de Gerência e não para responder a questões relacionadas com o quotidiano da gestão (???). Acrescenta que não tem condições para falar ao nível do detalhe.

Pergunta do PSD sobre como se perspectiva a gestão nos próximos dois anos, tendo em conta a tendência de desequilíbrio nas fontes de receita. A Senhora Presidente responde que não pode adivinhar o futuro (???), o que nos permite concluir que irá navegar à vista...

Pergunta do CDS se, face ao desequilíbrio orçamental que levará a CMA a pedir a contracção de um empréstimo bancário, a presidente não está arrependida do investimento megalómano no Programa Polis. A Senhora Presidente diz que esta é uma questão política, fora do âmbito desta comissão.

Em resumo, uns curtos 45 minutos de reunião, completamente inúteis, porque a Senhora Presidente da Câmara não respondeu a qualquer pergunta dos deputados municipais, numa prática que tem sido recorrente e que revela um profundo desrespeito pelas funções dos eleitos num órgão autárquico soberano.

Discurso na Sessão Comemorativa do 25 de Abril

Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Senhora Presidente da Câmara Municipal

Senhores Vereadores

Ilustres Convidados

Senhores Deputados Municipais

Estimados Cidadãos

Estamos hoje aqui reunidos em nome da Liberdade. Ela é o maior dom que ao homem foi concedido e é indispensável à plena afirmação da sua dignidade. Com ela podemos questionar, concordar, exigir ou discordar. Com a Liberdade, a cada pessoa é reconhecido o direito de ajuizar, ainda que tantas vezes de modo defectível, sobre o seu próprio bem. Em Liberdade devemos poder escolher. E essa Liberdade exige que se garanta os meios mínimos de acesso à escolha e não, em nome dessa garantia, substituir ou impedir a escolha.

Hoje celebramos o 25 de Abril da Liberdade. O 25 de Abril de homens honrados e patriotas como Salgueiro Maia ou José Sanches Osório. O 25 de Abril sem donos nem exclusivos. O 25 de Abril da vontade de mudança. O 25 de Abril da Democracia.

Mas não celebramos as centenas de prisões arbitrárias, os mandatos de captura em branco, as pilhagens, as expropriações, os roubos, as perseguições, os saneamentos de pessoas e livros, as vinganças pessoais.

Não celebramos um movimento terrorista que tomou o nome do 25 de Abril e cujas vítimas inocentes viram as suas sepulturas ultrajadas pela política e pela justiça de um país que tantas vezes não se leva à séria. [ver nota final]

Como não celebramos aqueles que decidiram branquear páginas negras da nossa história. Aqueles que no período antes do 25 de Abril apoiaram regimes tenebrosos que deixaram na história da humanidade um rasto de dezenas de milhões de mortos. Aqueles que no período revolucionário procuraram instaurar em Portugal um Estado totalitário. Aqueles que no período democrático – que até ao fim procuraram deter – foram um travão ao desenvolvimento económico do país. Aqueles que tiveram a vitória política mais significativa numa tragédia em África.

O texto do Programa do MFA sobre os Territórios Ultramarinos previa a sua autodeterminação através de referendos organizados pela ONU. A revisão marxista consistiu no abandono de brancos, pretos e mestiço, terras, armas e bandeiras, para pilhagem dos movimentos a mando soviético. As consequências foram as que se conhecem: milhões de vidas perdidas e um declínio económico dramático. A estes pretensos proprietários do 25 de Abril e de um alegado antifascismo que só eles conhecem, os democratas não têm nada a agradecer. E muito menos a celebrar.

Senhor Presidente, vivemos hoje num país, e num concelho, em que esses mesmos que traíram a vontade de Liberdade de um povo persistem enraizados na estrutura do Estado e mantêm o discurso e os métodos, contemplando uma utopia em que o homem fique esvaziado da sua individualidade. Vivemos num país e num concelho onde há ainda muitos muros por cair.

Vivemos num país em que os cidadãos não confiam na Justiça e em que a protecção assegurada aos criminosos assume patamares de indignidade. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho em que o poder do Estado e da Autarquia asfixia os cidadãos e as empresas em impostos, taxas, regulamentos e burocracia sem sentido. Num país e num concelho em que a Liberdade de ter iniciativa é ameaçada. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho em que a liberdade de escolha na educação e na saúde é uma realidade apenas para os que têm dinheiro para a comprar. Comprar a Liberdade... Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho que não protege a família e a maternidade, e em que pessoas que entregaram a sua vida ao trabalho e aos outros terminam os seus dias abandonadas à pobreza e à solidão. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que a criminalidade e o vandalismo tomam conta do espaço público, enquanto o município prefere perseguir cidadãos de bem com uma empresa municipal espúria. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que os despojos da propriedade saqueada no PREC estão em grande parte abandonados, num concelho em que a paisagem, o património e a história são esmagados pelo poder do betão, sem memória e sem esperança. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que muitas pessoas vivem em condições de vida indignas, em lugares entregues à lama e ao lixo, onde os transportes não chegam, que as autoridades ignoram, ao mesmo tempo que se gasta centenas de milhões de euros num Programa Polis inaceitável, que apenas alimenta clientelas. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que a Autarquia ameaça agricultores que herdaram uma conquista notável dos seus antepassados e pretende arrasar o mais rico património natural do concelho em nome de uma estrada inútil e criminosa. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que há medo de expressar opinião contrária porque o apparatchik partidário tomou conta do bem público, e em que a propaganda e os subsídios são armas de promoção partidária. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Senhor Presidente, não basta celebrar a Liberdade e a Democracia. Porque uma democracia em que o poder corre em circuito fechado não é digna da herança que recebeu. De pouco vale celebrar a data da mudança de um regime se o vento continuar a calar a desgraça.

Queremos hoje estar aqui a celebrar com o 25 de Abril a alegria de podermos tomar em nossas mãos a decisão e a Liberdade, até de errar o caminho. Como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 10 de Junho, a aventura de um povo que se superou e partiu mundo fora numa epopeia inesquecível. Como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 25 de Novembro, o fim de uma ditadura militar marxista e a abertura de uma nova esperança que falta cumprir desde 4 de Dezembro de 1980. E como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 1 de Dezembro, o momento em que recuperámos uma pátria e uma bandeira.

Este é um povo que tem uma história heróica, capaz de amar a Liberdade e tomar em mãos o seu destino. Terra de Santa Maria. Viva Portugal!

NOTA: O parágrafo sobre movimento terrorista diz respeito às FP25, que usurparam a data para legitimar crimes de sangue. Este parágrafo gerou algumas interpretações equívocas, pelo que presto este esclarecimento.

In Pace

Um país com uma história tão sofrida chora hoje a perda de um dos seus grandes homens. Lech Kaczynski cresceu politicamente a lutar contra o totalitarismo comunista que esmagava a Polónia. Morreu a caminho de homenagear milhares de polacos exterminados às ordens de Estaline.

Era um homem com a coragem própria dos grandes estadistas e o inconformismo com os ares dos tempos que procuram o colapso de uma civilização. A morte de Lech Kaczynski é por isso uma enorme perda para o património ideológico e político do mundo.

O sofrimento sereno dos milhares de polacos que em silêncio saíram à rua para se unirem na dor e na oração é também o nosso.

Decadência

Passada a ânsia pré-eleitoral que levou muitas brigadas de limpeza a algumas zonas do concelho de Almada, voltámos ao desleixo absoluto. Ruas pejadas de lixo, jardins ao abandono, mobiliário urbano vandalizado, graffiti por todo o lado, pragas de pombos, ratos e baratas. Juntemos os prédios em decomposição, a falta de saneamento básico em demasiados sítios do concelho, o desordenamento do território e o avanço dos patos bravos do betão, e temos o retrato da Almada contemporânea e sustentável que o executivo gosta de publicitar.

Incompetência e incúria, misturadas com complexos ideológicos que tratam os delinquentes como bons selvagens, geraram um espaço público agreste para os cidadãos. Mas a sede de transformar todo o concelho num espaço assim continua, e a especulação imobiliária ameaça o pouco que resta. Parvoíces, diria a vereadora do ambiente, acostumada que estava a não ter oposição.

Uma metrópole que tinha tudo para se afirmar com a paisagem, o património e as gentes, segue pelas mãos da Presidente da Câmara um caminho aflitivo de decadência que temos de conseguir travar.

Quem está seguro em Almada?

A criminalidade é crescente no concelho de Almada. Este é um facto evidente para todos os cidadãos, mas recebe a reacção habitual de uma Câmara Municipal que prefere assobiar para o lado. E uma oposição que, do BE ao PSD, cheia de complexos de esquerda, prefere andar à procura do sexo dos anjos em conselhos municipais inócuos e inúteis.

A CMA preferiu esfolar os seus cidadãos com a empresa de cobranças (e agência de empregos para clientelas partidárias...) ECALMA, quando poderia ter criado um corpo de Polícia Municipal. Por outro lado, as suas políticas urbanísticas e económicas obsoletas empurraram os cidadãos para os centros comerciais, deixando a rua entregue ao vandalismo, à delinquência, à criminalidade.

Décadas de erros de concepção e manutenção do espaço público, associadas a ideias sociológicas que transformam os criminosos em vítimas, resultaram no que hoje está à vista.

Que mal lhes fizemos nós?

Duas dúvidas simples e uma quase certeza...

Que mal fizeram os almadenses ao executivo camarário para serem agredidos com estes monstros?

Que relação privilegiada tem a Câmara Municipal com o escultor José Aurélio para lhe pagar tanto dinheiro por coisas tão horrendas? Será porque ele é um apoiante público da CDU?

Serão estes coisos ferrugentos um símbolo da decadência comunista em Almada?

Definitivamente, o conceito de espaço público para a Senhora Presidente Maria Emília de Sousa é uma colecção de dislates.

O triunfo dos porcos continua

Já aqui falámos da Torre de S. Sebastião (Torre Velha):

http://almadaxxi.blogspot.com/2010/02/velha-torre-velha.html

Um cidadão da Caparica, a quem agradeço reconhecido, enviou-me um link muito interessante:

http://ruinarte.blogspot.com/2009/12/torre-de-sao-sebastiao-da-caparica.html

Passados tantos anos, o Governo e a Câmara Municipal de Almada continuam a desprezar miseravelmente o património do concelho e a memória colectiva das suas gentes.

Mas, de braço dado com a oposição cúmplice, continuam a estourar dinheiro público num Polis incompetente e em planos viários e imobiliários criminosos, que arrasarão a pouca paisagem natural que nos resta.

CDU, PS, PSD e BE escrevem a quatro mãos páginas negras da história de Almada. O futuro julgá-los-á.

Leviandades

Decorreu na Charneca de Caparica, nos dias 25 e 26, mais uma sessão da Assembleia Municipal de Almada. Três episódios mostram a razão por que Almada chegou ao estado em que está, depois de décadas de poder comunista e cumplicidades de uma oposição incapaz.

No período de intervenção dos cidadãos, uma representante do Projecto 270 (de agricultura biológica) questionou a Presidente da Câmara sobre o futuro das Terras da Costa. A resposta foi insólita, vinda de quem defende ferozmente a Estrada da Vergonha e o negócio imobiliário nessa parcela do território (http://almadaxxi.blogspot.com/2010/01/noticias-de-almada-22012010.html). Afirmou a Senhora Presidente que pretende defender e salvaguardar as Terras da Costa, e que elas serão preservadas com a construção da ER 377-2. Esta resposta ou resulta de falta grosseira de informação, ou é uma mentira descarada.

Tive de recordar à Senhora Presidente da Câmara a posição da Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste, que no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Estrada Regional 377-2, salientou, em ofício de 2 de Outubro de 2007, que o Estudo Prévio não dá a devida relevância às Terras da Costa, quer enquanto solo, quer enquanto actividade económica. Declara, ainda, que e exploração das parcelas agrícolas ficará inviabilizada e esta área agrícola deixará de o ser. No mesmo ofício, a DRARO considera que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, como melhor consta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. A DRARO conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis, pelo que emite parecer desfavorável.

O segundo episódio prende-se com a intervenção grosseira e desabrida do Presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, um habitual aliado da Câmara Municipal. Talvez por isso, os seus modos não tenham merecido a censura do Presidente da Assembleia Municipal, que arrisca assim a desprestigiar profundamente o órgão a que preside.

O último episódio revela uma lastimável leviandade política. Foi aprovado um concurso de concessão de postos de combustível com uma fórmula de indemnização tecnicamente errada (pela segunda vez), que poderá, no futuro, penalizar o município em valores exorbitantes. A Presidente da Câmara recusou-se a responder ao pedido de esclarecimento que fiz insistentemente, violando o regimento da Assembleia, perante a passividade e um despropositado toque de humor do Senhor Presidente da Assembleia.

Incompetência técnica e irresponsabilidade política, que mereceram o voto contra apenas do CDS. De salientar que a proposta, para lá desta cláusula inconcebível e comprometedora para o interesse do Município, renova a concessão do posto de combustíveis colado à escola Anselmo de Andrade, trocando-se a segurança dos estudantes pela obesidade do orçamento camarário. Tal proposta merecera a unanimidade dos vereadores da C.M.A.

A comunhão de interesses entre a maioria comunista, o PS, o PSD e o BE tem uma longa história. Mas também já todos perceberam que agora existe oposição em Almada. E os ataques impetuosos ao CDS são um sinal destes novos tempos.

Pela nossa parte, continuamos com o propósito com que nos apresentámos a eleições: servir Almada.

Gato escondido

Já aqui tivemos a oportunidade de demonstrar o atentado ambiental, paisagístico, cultural e social que constitui a Estrada Regional 377-2 e a estranha coligação de interesses que junta CDU, PS e PSD (e o "nim" do BE) em torno de um projecto criminoso.

Já mostrámos que a estrada é inútil, que não serve a população, que priva o concelho do seu mais rico património e que tem uma óbvia alternativa com muito menores impactes ambientais.

Já manifestámos a nossa indignação pela destruição das Terras da Costa (que têm características europeias únicas), da Área Protegida da Arriba Fóssil, da reserva ecológica e da zona primordial bicentenária da Mata dos Medos.

Já vimos que a ER 377-2 tem um traçado absurdo, tem um custo elevadíssimo, não respeita o Plano Director Municipal e repete em grande parte a Via Turística reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Já compreendemos que a estrada quer despejar na Charneca os 17 mil utentes dos novos parques de campismo, com prejuízos sérios para a população local, já se si tão fustigada por um planeamento do território que acumula décadas de erros profundos.

Já percebemos, da consulta do processo, que a ER 377-2 abre as portas à especulação imobiliária em zonas naturais protegidas.

Face ao exposto, nada mais natural que aproveitar a presença da Senhora Vereadora do Urbanismo e Planeamento na Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal para questionar a insistência da Câmara Municipal num projecto tão danoso para o concelho.

As questões colocadas, que dizem respeito aos aspectos acima referidos, deixaram alguns representantes dos partidos que suportam a construção desta estrada bastante incomodados, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Mas muito pior foi a reacção da Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Almada. O único comentário, e passo a citar, foi: «Não estou para vir para aqui ouvir parvoíces». Escuso-me de comentar uma afirmação que fala por si.

As perguntas, essas, ficaram sem qualquer resposta. Se o rabo que está de fora já é assim tão comprido, imagine-se o tamanho do gato escondido atrás deste projecto.