Anda engraçada a democracia em Almada. Não bastavam os «fóruns de participação» manipulados pelo aparelho comunista e as «consultas públicas» quase clandestinas e sem quaisquer efeitos, como os eleitos da CDU tentam agora calar a oposição que não alinha em cumplicidades e distribuição de lugares.
Numa reunião da Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal o CDS aproveitou a presença da Senhora Vereadora do Urbanismo e Planeamento para questionar a insistência da Câmara Municipal na Estrada Regional 377-2, um projecto terrível para o concelho. As questões colocadas deixaram alguns representantes dos partidos que suportam a construção desta estrada bastante incomodados, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Mas muito pior foi a reacção da Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Almada. O único comentário, e passo a citar, foi: «Não estou para vir para aqui ouvir parvoíces».
Mais tarde, em sessão da Assembleia Municipal, a Presidente Maria Emília Sousa foi questionada por uma cidadã quanto ao futuro das Terras da Costa. Face à intervenção da edil, o CDS foi forçado a desmentir, exibindo documentos oficiais, a versão de fantasia que a Câmara apresentava. A reacção foi destemperada e a Presidente da Câmara pretendeu que o Presidente da Assembleia me silenciasse.
Alguns dias antes, na sessão comemorativa do 25 de Abril, o discurso do CDS havia sido acompanhado pela debandada da Presidente da Câmara e de alguns dos seus seguidores próximos, num insulto à democracia que, apesar de insólito, não surpreende.
Mas afinal o que está em causa? Em Almada, o património natural, a paisagem, a memória colectiva de um povo e o direito ao trabalho de dezenas de agricultores estão a saque, numa história escrita a quatro mãos e que as gerações futuras irão julgar severamente.
Em Maio, a Câmara Municipal de Almada, ao arrepio do poder judicial onde o caso está a ser julgado, entrou com violência pelos terrenos agrícolas das Terras da Costa e destruiu impiedosamente o modo de subsistência daquelas famílias. Terras únicas na Europa, de elevada produtividade, conquistadas ao mar numa história ancestral espantosa, vão sucumbir ao betão.
Para construir habitação ao abrigo de um Plano de Pormenor ainda não aprovado a autarquia escolheu os melhores terrenos do concelho. Precisamente os mesmos que estão ameaçados pela Estrada Regional 377-2 e a estranha coligação de interesses que junta CDU, PS e PSD (e o silêncio cúmplice do BE) em torno de um projecto criminoso.
A Estrada da Vergonha tem um traçado absurdo e um custo elevadíssimo, não respeita o Plano Director Municipal e repete em grande parte a Via Turística reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo. Então por que razão alguém no seu perfeito juízo quererá destruir as Terras da Costa, a Área Protegida da Arriba Fóssil, a Reserva Ecológica e a zona primordial bicentenária da Mata dos Medos? Qual é o valor da especulação imobiliária que se adivinha?
Quando a ONU propõe às cidades do século XXI a agricultura urbana como desígnio, a Câmara Municipal de Almada prossegue na sua política parola e perversa assente em betão, palmeiras e guardanapos de relva, suportada por muita propaganda à custa do dinheiro público e da distribuição de subsídios.
Os agricultores das Terras da Costa são só mais umas vítimas desta figura sinistra que tem procurado apagar a memória de um concelho. Mas não estão sós. «Sim, nestes tempos do triunfo total da desumanidade, tornou-se evidente que tudo o que foi criado pela violência é insensato, inútil, sem alcance, sem futuro.» (V. Grossman)
Fernando Sousa da Pena
Deputado Municipal do CDS-PP
