VEMOS, OUVIMOS E LEMOS. PODEREMOS IGNORAR?

In Notícias de Almada, 17.09.2010

1) O caso poderia ser uma anedota própria do calor de Agosto, mas aconteceu em Almada. Um indivíduo cadastrado foi detido pela Polícia por desrespeitar uma ordem de paragem. Presente a Tribunal, foi libertado, depois de ter dito à juíza que iria voltar a roubar para recuperar o dinheiro apreendido pela PSP. Curiosamente, um mês antes o CDS apresentara no Parlamento um projecto para tornar obrigatório o julgamento rápido dos criminosos apanhados em flagrante delito. O rodopio que temos hoje é caricatural: a Polícia apanha o criminoso em flagrante e apresenta-o em Tribunal; não há processo sumário e o Tribunal estabelece uma apresentação periódica às autoridades, libertando o criminoso; este não cumpre a medida de coacção e reincide na sua actividade criminosa. Para estupefacção dos cidadãos de bem, que são as vítimas deste sistema insensato, PS e PSD juntaram-se à esquerda comunista na rejeição do projecto do CDS. Um coro de banalidades de cartilha procurou justificar o incompreensível. Que todos saibamos quem são os responsáveis políticos pela sensação de impunidade que os criminosos têm em Portugal.

2) Cá por Almada, são também muito curiosas as convergências de interesses que permitem ao Partido Comunista, que venceu sem maioria, continuar a governar o concelho de costas voltadas para a população, a gastar o dinheiro público em propaganda, subsídios sem critério e lugares para a clientela partidária, e a erguer um futuro irrecuperável de betão. Numa dança a vários pares, PS, PSD e BE alternam como parceiros da estratégia comunista. Ora agora aprovas tu, ora agora aprovo eu... Tem sido assim no Orçamento, nas Contas , na Ecalma, no Programa Polis da Caparica (em uníssono), no saque à Paisagem Protegida, à Reserva Agrícola e à Reserva Botânica (outra dança a quatro), nos planos urbanísticos, na atribuição a eito de subsídios com que se sequestra a iniciativa dos cidadãos, nos textos ideológicos sobre Educação e Segurança.

3) Esta maioria PCP-PS-PSD-BE é também responsável pela situação grave que se vive nas Terras da Costa, zona agrícola única na Europa e que a Câmara Municipal decidiu entregar à especulação imobiliária e à construção de uma estrada inútil (ER 377-2). Em Maio, a Câmara decidiu ocupar à força terrenos agrícolas. Em Julho foi acusada pelo Tribunal de esbulho violento e obrigada a retirar a vedação. Não cumpriu a decisão, incorrendo no crime de desobediência qualificada. Há dias o Provedor de Justiça tornou público um comunicado em que anunciava a abertura de um inquérito à Câmara de Almada e à Estradas de Portugal pelo processo da estrada regional. Apesar de tudo, a Estrada da Vergonha ameaça avançar, atropelando leis, pessoas e o mais rico património do concelho. A Presidente Maria Emília comporta-se como a Grande Timoneira para quem o Estado de Direito pouco vale na sua caminhada totalitária.

Provedor de Justiça analisa Estrada da Vergonha

Há muito que o CDS é a única força partidária a bater-se contra a construção da Estrada da Vergonha. Agora surge a notícia: o Provedor de Justiça abre processo de inquérito à Câmara Municipal de Almada e à Estradas de Portugal sobre a Estrada Regional 377-2, e torna-o público em comunicado à imprensa. Depois do Tribunal, a quem aliás desobedeceu, vem agora o Provedor incomodar a Grande Timoneira na sua saga heróica de dar cabo do património de Almada.

Que a Presidente Emília saiba que nem todos estão rendidos aos rendimentos do betão.

Um imperativo de cidadania

A Dra. Ermelinda Toscano decidiu abandonar a bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Almada, pelas razões que tão bem explica no seu blogue.

Ao ter conhecimento da sua decisão, não hesito na afirmação: a Assembleia Municipal de Almada ficará mais pobre. Não obstante a distância ideológica evidente entre os nossos programas políticos, a Dra. Ermelinda Toscano mostrou ser uma excelente deputada municipal, com um empenho e uma competência pouco comuns. Deste modo, não terá decerto defraudado aqueles que lhe confiaram o voto.

Como entendo que a classe política necessita de pessoas entregues à causa pública com seriedade inabalável, tudo aquilo que me afasta das ideias do BE não impede que, com sinceridade, lamente a perda para o município que a sua saída representa.

Num concelho asfixiado por uma Câmara Municipal incompetente e com tiques de totalitarismo, que não respeita sequer as decisões dos tribunais, e que encontra uma oposição cúmplice ou tíbia, as vozes claras dos que se preocupam de facto com os cidadãos de Almada são indispensáveis.

Este texto é, pois, um imperativo de cidadania.

Notas Estivais

1) O CDS apresentou no Parlamento um projecto que pretende tornar obrigatório o julgamento rápido dos criminosos apanhados em flagrante delito. O rodopio que temos hoje é um retrato burlesco de um país em que a autoridade não se leva à séria: a Polícia apanha o criminoso em flagrante e apresenta-o em Tribunal; não há processo sumário e o Tribunal estabelece uma apresentação periódica às autoridades, libertando o criminoso; este não cumpre a medida de coacção e reincide na sua actividade criminosa.

Para estupefacção dos cidadãos de bem, que são as vítimas deste sistema insensato, PS e PSD juntaram-se à esquerda comunista na rejeição do projecto do CDS. Um coro de banalidades de cartilha procurou justificar o incompreensível. Que todos saibamos quem são os responsáveis políticos pela sensação de impunidade que os criminosos têm em Portugal.

2) Entretanto, por Almada, são também muito curiosas as convergências de interesses que permitem ao Partido Comunista, que venceu sem maioria, continuar a governar o concelho de costas voltadas para a população, a gastar o dinheiro público em propaganda, subsídios sem critério e lugares para a clientela partidária, e a erguer um futuro irrecuperável de betão.

Numa dança a vários pares, PS, PSD e BE alternam como parceiros da estratégia comunista. Ora agora aprovas tu, ora agora aprovo eu... Tem sido assim no Orçamento, nas Contas , na Empresa Municipal de Estacionamento, no Programa Polis da Caparica (em uníssono), no saque à Paisagem Protegida, à Reserva Agrícola e à Reserva Botânica (outra dança a quatro), na atribuição a eito de subsídios com que se sequestra a iniciativa dos cidadãos (quase sempre aprovados por todos), nos textos ideológicos sobre Educação e Segurança.

A oposição em Almada reduz-se ao CDS, que não se conforma com um poder comunista obsoleto e totalitário e apresenta um programa alternativo com que é coerente nas suas posições públicas e nas votações.

3) Esta maioria PCP-PS-PSD-BE é também responsável pela situação grave que se vive nas Terras da Costa, zona agrícola única na Europa e que a Câmara Municipal decidiu entregar à especulação imobiliária e à construção de uma estrada inútil (ER 377-2). Em Maio, a Câmara decidiu ocupar à força terrenos agrícolas. Foi agora acusada pelo Tribunal de esbulho violento e obrigada a retirar a vedação. Não cumpriu a decisão, incorrendo no crime de desobediência qualificada.

Esta semana os agricultores tomaram em mãos a tarefa, com autorização judicial. Um dia de libertação neste enclave ao estilo norte-coreano que comunistas e seus parceiros querem construir em Almada. PS, PSD e BE assobiam para o lado.

Agora há que redobrar o cuidado. A Estrada da Vergonha ameaça avançar atropelando leis, pessoas e o mais rico património natural do concelho. Vemos, ouvimos e lemos, mas há quem teime que temos de ignorar.

Será Almada um enclave norte-coreano em Portugal?

COMUNICADO

O CDS – Partido Popular, através do seu Deputado eleito pelo círculo de Setúbal, Nuno Magalhães, da Comissão Política Concelhia de Almada, dos Deputados Municipais António Pedro Maco e Fernando Sousa da Pena, e do eleito para a Assembleia de Freguesia da Costa da Caparica, Pedro Sousa Morais, denunciam publicamente o grave desrespeito da Câmara Municipal de Almada, na figura da Sr.ª Presidente Maria Emília de Sousa, para com o Tribunal e para com o Estado de Direito.

As Terras da Costa constituem uma extensão de solos agrícolas de elevada qualidade e produtividade, com quase 200 hectares de área, e que apresentam condições únicas na Europa, particularmente propícias para a agricultura. Estas terras estão ameaçadas severamente pelo projecto da Estrada Regional 377-2 e pelo Plano de Pormenor 4 do Programa Polis.

Há cerca de dois meses e meio, a Câmara Municipal de Almada enviou para as Terras da Costa trabalhadores da autarquia, apoiados por um corpo de intervenção das forças policiais, sem qualquer documento legal, para tomar posse de terrenos agrícolas.

Foi utilizada violência sobre pessoas, alfaias agrícolas e plantações, e colocada uma cerca de arame e chapas metálicas, impedindo até ao dia de hoje que os agricultores possam exercer livremente a sua actividade económica e de sustento familiar.

Tentando recuperar os seus direitos, foi interposta uma providência cautelar no Tribunal de Almada, que decidiu a favor dos agricultores, acusou a Câmara Municipal de esbulho violento e ordenou a restituição imediata do terreno.

Tendo em conta esta decisão, o Tribunal impôs à Câmara Municipal de Almada 5 dias, a contar da data da notificação, que retire a vedação que impede o acesso às terras agrícolas, facto que não ocorreu até ao momento. A Câmara Municipal de Almada incorre assim no crime de desobediência qualificada e demonstra um puro desrespeito pelas decisões dos tribunais e desprezo pela vida e pelo trabalho das pessoas.

O CDS está desde o início ao lado dos agricultores e da defesa incondicional das Terras da Costa, da Paisagem Protegida e da Reserva Botânica, bem como na defesa do cumprimento das regras do estado de direito.

Almada não pode ser um enclave ao estilo norte-coreano encravado no regime democrático.

De relembrar que as tentativas na Assembleia Municipal de Almada por parte dos deputados municipais do CDS para a protecção de tão relevante património esbarraram sempre numa oposição acanhada e num executivo que insiste em projectos criminosos. Esta vergonha tem sido escrita a quatro mãos e será necessário compreender por que razão se pretende escancarar território protegido à especulação imobiliária.

O CDS denuncia aqui estes factos e irá pedir explicações à Presidente da Câmara de Almada, e tomar as demais diligências para que o estado de direito, as liberdades e garantias dos cidadãos não sejam mais ultrajados por este executivo comunista.

Reafirmamos ainda que não cederemos à tirania da Presidente Maria Emília Sousa e aos seus projectos para arrasar o mais rico património do concelho.

Nuno Magalhães

Deputado

Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do CDS-PP

António Pedro Maco

Deputado Municipal

Presidente da Comissão Política Concelhia de Almada do CDS-PP

Fernando Sousa da Pena

Deputado Municipal

Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do CDS-PP

Pedro Sousa Morais

Membro da Assembleia de Freguesia da Costa da Caparica

Paulo Zorro

Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia de Almada da Juventude Popular

Câmara Municipal fora da lei

Devido a uma providência cautelar interposta por um agricultor das Terras da Costa, o Tribunal de Almada ordenou à Câmara Municipal a retirada de todo o estaleiro instalado em Maio e a devolução da terra para uso agrícola.

Como o CDS defendeu desde o início, designadamente através dos seus Deputados Municipais e do Deputado Nuno Magalhães, a autarquia actuou à margem da lei e contra os interesses de todo o concelho.

Este é um primeiro passo para prevenir o plano da Presidente Maria Emília e dos seus seguidores, dentro e fora do seu partido, para arrasar área agrícola de qualidade única na Europa, a paisagem protegida e a reserva botânica.

Esta sentença deveria fazer corar de vergonha a Presidente da Edilidade e as forças da oposição que suportam o Programa Polis e a Estrada Regional 377-2, responsáveis por este plano criminoso.

Primeiro projecto do CDS bloqueado na sessão da Assembleia Municipal

1. A Câmara Municipal de Almada publica mensalmente uma edição de distribuição gratuita, de nome Almada, conhecida frequentemente por Boletim Municipal, que pretende divulgar pela população a actividade do Município.

2. A edição é custeada pelo orçamento municipal, ou seja, por dinheiro público.

3. A publicação Almada não deve ser um meio de promoção exclusiva de um partido nem de culto de personalidade.

4. A publicação Almada não deve conter matéria de opinião sem possibilidade de contraditório.

5. A linha editorial da publicação Almada não deve obedecer a critérios ideológicos e deve traduzir a multiplicidade de opinião que está presente na vida de cidadania do concelho.

6. A informação transmitida pela publicação Almada não deve omitir factos ou acontecimentos relevantes para o concelho, ainda que controversos ou contrários à política do executivo camarário.

7. Em muitos municípios, publicações idênticas contêm espaço para os partidos políticos com representação municipal.

Face aos considerandos anteriores, a Assembleia Municipal de Almada reunida a 29 de Junho de 2010 delibera que a publicação Almada deverá conter:

a) um espaço de 3 páginas reservado aos partidos políticos com representação nesta Assembleia, em moldes a acordar em Conferência de Representantes;

b) um espaço de uma página reservado à participação dos munícipes, segundo uma selecção que assegure diversidade de opiniões.

Os deputados municipais proponentes

Fernando Sousa da Pena

António do Livramento Maco

Ainda há muros por cair...

O CDS-PP foi ontem, dia 29 de Junho, impedido de apresentar três Projectos de Deliberação na Assembleia Municipal de Almada pela maioria comunista. Trata-se de uma violação evidente do Regimento, que prevê esse direito na alínea b) do nº 1 do seu artigo 16º. O Presidente da Assembleia justificou a decisão com base num ponto que remete para a alínea c)...

Ou seja, o Regimento tem um valor relativo sujeito a interpretações arbitrárias que podem ser contrárias ao próprio texto em aspectos em que ele é explícito.

Daremos a conhecer os projectos censurados. O primeiro diz respeito à abertura do Boletim Municipal a textos de todos os partidos e de cidadãos, deixando de ser um meio de propaganda à custa do dinheiro público. O segundo pretende assegurar a preservação do Monte da Cruz e do seu Cruzeiro (na Charneca), património de elevado valor histórico e espiritual, ameaçado pela construção do IC32. O terceiro visa repor a legalidade nas Terras da Costa, onde a Câmara Municipal de Almada pretende à força erguer betão em solo agrícola, à margem dos processos judiciais em curso.

São certamente textos sobre assuntos de elevado interesse para o município, mas incómodos para uma maioria comunista que não tolera o contraditório. E que se prepara para deixar delapidar o que resta de Almada em nome da especulação imobiliária. Talvez pensem que assim nos calam. Mas o CDS não está comprometido com cargos públicos ou reformas douradas. E continuará a lutar por aquilo em que acredita.

Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não

Artigo publicado no Notícias de Almada, de 18 de Junho

Anda engraçada a democracia em Almada. Não bastavam os «fóruns de participação» manipulados pelo aparelho comunista e as «consultas públicas» quase clandestinas e sem quaisquer efeitos, como os eleitos da CDU tentam agora calar a oposição que não alinha em cumplicidades e distribuição de lugares.

Numa reunião da Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal o CDS aproveitou a presença da Senhora Vereadora do Urbanismo e Planeamento para questionar a insistência da Câmara Municipal na Estrada Regional 377-2, um projecto terrível para o concelho. As questões colocadas deixaram alguns representantes dos partidos que suportam a construção desta estrada bastante incomodados, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Mas muito pior foi a reacção da Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Almada. O único comentário, e passo a citar, foi: «Não estou para vir para aqui ouvir parvoíces».

Mais tarde, em sessão da Assembleia Municipal, a Presidente Maria Emília Sousa foi questionada por uma cidadã quanto ao futuro das Terras da Costa. Face à intervenção da edil, o CDS foi forçado a desmentir, exibindo documentos oficiais, a versão de fantasia que a Câmara apresentava. A reacção foi destemperada e a Presidente da Câmara pretendeu que o Presidente da Assembleia me silenciasse.

Alguns dias antes, na sessão comemorativa do 25 de Abril, o discurso do CDS havia sido acompanhado pela debandada da Presidente da Câmara e de alguns dos seus seguidores próximos, num insulto à democracia que, apesar de insólito, não surpreende.

Mas afinal o que está em causa? Em Almada, o património natural, a paisagem, a memória colectiva de um povo e o direito ao trabalho de dezenas de agricultores estão a saque, numa história escrita a quatro mãos e que as gerações futuras irão julgar severamente.

Em Maio, a Câmara Municipal de Almada, ao arrepio do poder judicial onde o caso está a ser julgado, entrou com violência pelos terrenos agrícolas das Terras da Costa e destruiu impiedosamente o modo de subsistência daquelas famílias. Terras únicas na Europa, de elevada produtividade, conquistadas ao mar numa história ancestral espantosa, vão sucumbir ao betão.

Para construir habitação ao abrigo de um Plano de Pormenor ainda não aprovado a autarquia escolheu os melhores terrenos do concelho. Precisamente os mesmos que estão ameaçados pela Estrada Regional 377-2 e a estranha coligação de interesses que junta CDU, PS e PSD (e o silêncio cúmplice do BE) em torno de um projecto criminoso.

A Estrada da Vergonha tem um traçado absurdo e um custo elevadíssimo, não respeita o Plano Director Municipal e repete em grande parte a Via Turística reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo. Então por que razão alguém no seu perfeito juízo quererá destruir as Terras da Costa, a Área Protegida da Arriba Fóssil, a Reserva Ecológica e a zona primordial bicentenária da Mata dos Medos? Qual é o valor da especulação imobiliária que se adivinha?

Quando a ONU propõe às cidades do século XXI a agricultura urbana como desígnio, a Câmara Municipal de Almada prossegue na sua política parola e perversa assente em betão, palmeiras e guardanapos de relva, suportada por muita propaganda à custa do dinheiro público e da distribuição de subsídios.

Os agricultores das Terras da Costa são só mais umas vítimas desta figura sinistra que tem procurado apagar a memória de um concelho. Mas não estão sós. «Sim, nestes tempos do triunfo total da desumanidade, tornou-se evidente que tudo o que foi criado pela violência é insensato, inútil, sem alcance, sem futuro.» (V. Grossman)

Fernando Sousa da Pena

Deputado Municipal do CDS-PP

Alguém falou em eleições presidenciais?

Este espaço é, por princípio, dedicado prioritariamente aos problemas de Almada. No entanto, e porque entendo ser importante que os eleitores conheçam o que pensam os eleitos sobre questões fundamentais, deixarei de uma vez por todas a minha posição relativamente às eleições presidenciais que se aproximam.

Há um quadro de valores em que acredito e que procuro ter presente também na vida política. Não poderia ser de outro modo, sem risco de uma duplicidade imperdoável. Acontece que o Presidente Cavaco Silva deixa a sua assinatura em leis que são profundamente contrárias à dignidade do homem e à nossa civilização fundada na família. É uma marca tenebrosa e o seu principal legado às gerações futuras.

Lei da procriação medicamente assistida, um horror de embriões aniquiliados e que até Jorge Sampaio vetara. Legalização do aborto, que já custou a perda de perto de 50 mil vidas inocentes e indefesas. Divórcio na hora. Educação para o deboche (dita eufemisticamente educação sexual) obrigatória, ao arrepio da vontade dos pais, primeiros educadores. Casamento entre pessoas do mesmo sexo.

É demasiado para um homem só, que ainda por cima tem o desplante de dizer que é católico. É um imperativo da minha consciência não votar no Prof. Cavaco Silva, se ele se recandidatar. Deste modo, espero que surja um candidato de bem e coragem, capaz de mobilizar o país para tempos em que os princípios continuarão a ser bem mais importantes do que as finanças. Afinal, foi gente assim que ergueu este país.