terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Brincar à democracia...

Este simulacro de democracia que temos em Almada ainda consegue reservar-nos surpresas. Desta vez a pressa do PS sob a pressão do PCP deu lugar a um tratamento desigual e discriminatório na Comissão Eventual de acompanhamento do caso do Eng. Jorge Abreu.

Num intervalo da última Assembleia Municipal, e com o único propósito de tentar aprovar um relatório antes de essa sessão terminar, foi agendada uma reunião da comissão para dia 27 de Dezembeo, tendo como pressuposto que haveria 4ª reunião da sessão da assembleia. Como tal não sucedeu, e tendo o prazo sido dilatado, três deputados municipais pediram o adiamento da reunião de dia 27: Dr. Miguel Duarte, Dr. Domingos Lima e eu. Os dois primeiros argumentavam que aquela seria uma altura de vida em família que poderia impedir a devida preparação da reunião e eu, além de subscrever estes argumentos, informei de que estaria ausente devido a um imponderável familiar.

Ora como, no passado, o impedimento do PSD e do PS foi tomado como válido para adiar reuniões já agendadas, parti do princípio de que o adiamento seria aceite. Foi com enorme surpresa que, meia hora antes da reunião, li que o presidente da comissão (Dr. José Courinha Leitão, do PS) rejeitou os três pedidos, por pressão da CDU. Como se não bastasse, comunicou a decisão apenas na véspera, numa altura em que sabia que eu já estaria fora, não me dando sequer a oportunidade de pedir para ser substituído. 

Enviei o texto abaixo, como protesto, para o senhor coordenador da comissão. Como, até à data, não recebi qualquer resposta nem sequer qualquer informação do que ocorreu na reunião, entendo que posso tornar público o que sucedeu. O silêncio do presidente da comissão é suficientemente esclarecedor.


«Exmo Senhor
Dr. José Joaquim Leitão
Coordenador da Comissão Eventual

Tomo conhecimento da decisão que tomou já depois da hora agendada para o início da reunião, pelo que não tive qualquer hipótese de apelar da mesma. Não posso aceitar os argumentos de V. Exa., dado que no passado houve reuniões agendadas que foram adiadas sem consulta, tomando-se como adquirido que a indisponibilidade de um grupo municipal fundamentaria esse adiamento, o que me parece razoável. O consenso pedido nessa circunstância foi apenas quanto à nova data, não quanto à desmarcação em si mesma. 

Lamento, pois, que o impedimento do CDS não seja tratado com a mesma deferência que o dos outros grupos municipais. Não quero acreditar que tenha havido uma tentativa de impedir as nossas contribuições para o relatório final, através de um consenso forçado, mas a decisão que V. Exa. tomou presta-se a essa leitura, mesmo que assim não o seja de facto.

O argumento da substituição não me parece aceitável numa comissão com as características da presente, em que o conhecimento pormenorizado do processo, ainda para mais em fase de conclusões, não é facilmente transmitido em curto prazo.

Recordo, ainda, que o pedido de adiamento, feito por três deputados municipais, pretendia também reforçar o trabalho preparatório.

É, lamentável que, nestas circunstâncias, V. Exa decida manter a reunião, comunicando a decisão na véspera, numa altura em que era do seu conhecimento que eu já estaria fora. Entendo, por isso, que o CDS é discriminado de uma forma arbitrária, ficando ferida a legitimidade política dos trabalhos desta comissão eventual. Creio ter sido prestado um mau serviço vida democrática da nossa Assembleia.

Os melhores cumprimentos,

Fernando Sousa da Pena


Mas, afinal, o que levou o presidente da comissão, do PS, a ceder à pressão dos comunistas e a proceder discriminatoriamente para com o CDS?

E que pressa é esta do PCP que, face à ausência esperada de deputados municipais mais inconvenientes, tratou de exigir a realização da reunião, ao contrário do que sucedeu no passado com outras ausências?

E que relatório será este que resulta da amputação da contribuição de um grupo municipal?

Afinal, neste caso que a comissão averigua, em que acusações graves e factos sérios são tratados, que interesses querem acautelar ao procurarem conclusões para que um dos partidos não pode contribuir?

Que arremedo de democracia é este?

6 comentários:

Anónimo disse...

D. Maria Emília, a Grande Líder, e as concubinas da oposição. O episódio é de fazer corar alguém com um pingo de vergonha na cara mas Oliveiras ou Almeidas, Leitões ou Matias, Neves ou Pereiras, a treta é toda a mesma na vassalagem à Grande Líder.

Belmiro Alexandre disse...

Dr.Pena, porquê o comentário descriminatório feito por um cavalheiro que tem o mau gosto de ser ofensivo para as mulheres da oposição deixando de fora os opositores do sexo masculino?
Gosto de acompanhar este blog e aprecio o trabalho político aqui mostrado mas não gosto que se resvale para atitudes misógenas ou outras ofensivas dos direitos do homem, principalmente quando não mpostramos o nosso rosto.
Obrigado pelo bom trabalho político que vem desenvolvendo.

Fernando Sousa da Pena disse...

Obrigado pela sua participação. Confesso que não abarquei totalmente o sentido do seu comentário. Se se refere ao facto de eu ter publicado o primeiro comentário, não me parece ofensivo. Talvez duro, mas sem sair da crítica estritamente política.

Fernando Sousa da Pena disse...

Aliás, o que se passou é demasiado grave para que estejamos debater uma questão paralela. O que lhe parece?

Anónimo disse...

Só não é uma anedota porque é trágico para os almadenses entregues a esta comandita. Já se compreendeu que o caso é uma pedra no sapato da Maria Emília, e não só, e conta com a oposição para lhe dar cobertura. Depois vêm todos encher a boca de democracia. Hipócritas!

Belmiro Alexandre disse...

Dr.Pena, o meu comentário não visava o seu texto mas sim o primeiro comentário anónimo que usa a palavra concubinas.

Como democrata cristão que é e a sua fidelidade à doutrina social da igreja percebo as suas palavras.
Também fiquei admirado com tanta loja à mistura com negócios e serviços secretos. Quase inacreditável.