Em Almada, como no País...

O memorável discurso de Margaret Thatcher mostra o que é um político com sentido de Estado. A ideia de que não há essa coisa de dinheiro público, mas dinheiro dos contribuintes, deveria estar muito presente.  Recordo-a, num momento em que os governantes da nossa pátria têm como solução de eleição o esbulho aos contribuintes, às famílias e às empresas. 

Também em Almada, impostos e taxas são uma sobrecarga de sempre, que sustentam uma máquina autárquica obesa e dominada pelos interesses partidários. Na próxima semana, a Assembleia Municipal irá aprovar valores de IMI e Derrama altos e duros, sem estratégia nem ambição. Junte-se-lhes as taxas municipais exageradas (que tantas vezes são dupla tributação) e a ausência da redução possível no IRS, e temos o saque consumado.

A carga fiscal que esmaga os portugueses já é insustentável. O que querem mais?

P.S. Depois de ouvir com atenção o Senhor Primeiro Ministro, fiquei com uma dúvida. Será que também vai ser severo com a gordura do estado que continua a sustentar as rapaziadas dos partidos e da maçonaria? Ou com o lobi das autarquias liderado pelo inenarrável Fernando Ruas? É que por aqui não se vê nada de novo...

Exigimos explicações

REQUERIMENTO

Exmo Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Almada

No dia 3 de Outubro de 2011, durante a segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almada, apercebi-me de alguma agitação no espaço reservado aos munícipes. 

1. No local do burburinho, encontravam-se, nomeadamente, a Dra. Ermelinda Toscano, o Senhor Deputado Municipal José Gabriel Joaquim, e mais algumas pessoas. 

2. Na origem da situação, segundo várias testemunhas, esteve um conjunto de atitudes do Sr. Ramiro Norberto, Director do Departamento Municipal de Gestão de Redes dos SMAS. 

3. O Sr. Ramiro Norberto terá insultado gravemente a Dra. Ermelinda Toscano, dirigindo-se ainda à munícipe de forma fisicamente ameaçadora. 

4. Esse comportamento só não terá tido consequências mais graves porque algumas pessoas se interpuseram. 

5. Segundo apurei, já na sexta-feira, durante a primeira reunião da mesma sessão da Assembleia Municipal, o mesmo Sr. Ramiro Norberto terá abordado em tom provocatório e obsceno uma outra munícipe, a Sra. D. Maria Fernanda Abreu, esposa do Eng. Jorge Abreu, seu subordinado hierárquico nos SMAS. 

Sendo as ocorrências graves e perpetradas em espaço público, durante uma reunião do órgão deliberativo do Município, e sendo o seu autor um funcionário municipal, venho solicitar à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, ao abrigo das disposições legais e regimentais, a resposta clara e completa às seguintes questões: 

a) Tem conhecimento dos episódios acima descritos? 

b) Em caso negativo, tenciona inteirar-se do que sucedeu? 

c) A serem confirmadas as ocorrências acima referidas, e sendo o Sr. Ramiro Norberto um funcionário municipal, tenciona iniciar contra ele algum procedimento disciplinar? 

d) Sendo uma das pessoas insultadas esposa de um subordinado hierárquico do Sr. Ramiro Norberto, considera que as atitudes por este tomadas podem significar uma deterioração grave da relação profissional entre ele e o Eng. Jorge Abreu? 

e) Em caso afirmativo, considera que a eficácia dos serviços municipais respectivos pode ser afectada? O que tenciona fazer a esse respeito? 

f) Considera que a actuação da Câmara Municipal de Almada relativamente Eng. Jorge Abreu, que em muitos aspectos já mereceu condenação judicial, tem propiciado um tratamento discriminatório contra o trabalhador e a sua família? 

g) Considera que as palavras que, enquanto edil com a responsabilidade máxima na gestão do Município, tem utilizado para caracterizar a actuação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada propiciam actuações agressivas como as descritas anteriormente? 

Fernando Sousa da Pena 

Deputado Municipal do CDS-PP

Feios, porcos e maus

O título do filme foi a primeira coisa que me ocorreu depois de ler o relato dos acontecimentos passados na segunda-feira.

No século XXI, os comunistas de Almada ainda não perceberam que a história já os condenou há muito. Enredados em investigações, buscas e processos judiciais, recorrem aos velhos métodos. Desta vez, em plena Assembleia Municipal, ao insulto seguiu-se a ameaça física. Fica aqui o testemunho e o meu reconhecimento à coragem e à integridade da Dra. Ermelinda Toscano, de cujo blog tomo a liberdade de transcrever o texto.

Para depois, deixarei a reacção destemperada da presidente da câmara a uma intervenção minha.

Está agonizante este poder decrépito que (des)governa Almada. 

Em http://metoscano.blogspot.com/2011/10/da-calunia-passou-se-ameaca-mas-nos-nao.html?spref=fb:

Depois das cartas anónimas injuriosas enviadas para o meu emprego (incluindo o próprio Presidente) e distribuídas pelos condomínios da rua onde moro (redigidas em calão, com alegados pormenores da minha vida íntima e apreciações pejorativas do meu comportamento privado, profissional e político);

Depois das anónimas mensagens de telemóvel e de correio electrónico com ofensas pessoais;

Depois dos comentários caluniosos (também anónimos) deixados neste blogue (tentando colocar em causa a minha idoneidade pessoal, política e profissional);

Passaram às provocações directas… mas ainda em meio virtual, através de algumas pessoas identificadas (presume-se que assumindo a sua verdadeira identidade), iniciaram no Facebook uma série de acusações ordinárias e sem fundamento. (veja AQUI  as diversas notícias sobre o assunto).

E na segunda-feira passada, eis que chegam as ameaças pessoais… O sentimento de impunidade é de tal ordem que não se coibiram de o fazer em público, perante várias testemunhas, em plena Assembleia Municipal.

Estávamos durante o período de "antes da ordem do dia", quando dois sujeitos se aproximam do lugar onde eu estava sentada e um deles resolve dirigir-se-me em tom intimidatório: «tu sim, seu …. É contigo que estou a falar, sua … Nós os dois temos umas contas a ajustar. E é já aqui. Aqui mesmo! Sua …»

Perplexa e indignada, levantei-me para ir para outro lugar.

Entretanto, aquele desconhecido continuou lançando impropérios, actuação que acabou chamando a atenção do público e provocou a aproximação de várias pessoas, como se pode ver nas fotografias, entre elas um deputado municipal da bancada da CDU que, finalmente, conseguiu que a personagem se acalmasse.

Qual não é o meu espanto quando venho a saber que aquela criatura boçal, suando as estopinhas, era Ramiro Norberto dirigente responsável pelas práticas vergonhosas de mobbing  contra o Eng.º Jorge Abreu, com a conivência passiva do vereador dos recursos humanos e Presidente do CA dos SMAS José Gonçalves, e que temos vindo a denunciar.

Está tudo explicado!

Mas não pense este senhor, cujo comportamento deu uma muito má imagem da autarquia (e que deveria ser passível de procedimento disciplinar por violação grosseira do dever de correcção - n.º 10 do artigo 3.º do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro), que vamos deixar de denunciar publicamente o crime de assédio moral que, com o seu consentimento e participação activa os SMAS de Almada estão a fazer ao Eng.º Jorge Abreu.

Não me calarei! Não calarão a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.

E a nossa resposta é: amanhã será entregue uma participação ao Ministério Público para que seja instaurado o respectivo processo crime contra Ramiro Norberto.

Esta pobre república

«A República foi feita pela chamada "geração de 90" (1890), a chamada "geração do Ultimatum", educada pelo "caso Dreyfus" e, depois, pela radicalização da República Francesa de Waldeck-Rousseau, de Combes e do "Bloc des Gauches" (que, de resto, só acabou em 1909). Estes beneméritos (Afonso Costa, António José d"Almeida, França Borges e outros companheiros de caminho) escolheram deliberadamente a violência para liquidar a Monarquia. O Mundo, órgão oficioso do jacobinismo indígena, explicava: "Partidos como o republicano precisam de violência", porque sem violência e "uma perseguição acintosa e clamorosa" não se cria "o ambiente indispensável à conquista do poder". Na fase final (1903-1910), o republicanismo, no seu princípio e na sua natureza, não passou da violência, que a vitória do "5 de Outubro" generalizou a todo o país. 

Não admira que a República nunca se tenha conseguido consolidar. De facto, nunca chegou a ser um regime. Era um "estado de coisas", regularmente interrompido por golpes militares, insurreições de massa e uma verdadeira guerra civil. Em pouco mais de 15 anos morreu muita gente: em combate, executada na praça pública pelo "povo" em fúria ou assassinada por quadrilhas partidárias, como em 1921 o primeiro-ministro António Granjo, pela quadrilha do "Dente de Ouro". O número de presos políticos, que raramente ficou por menos de um milhar, subiu em alguns momentos a mais de 3000. Como dizia Salazar, "simultânea ou sucessivamente" meio Portugal acabou por ir parar às democráticas cadeias da República, a maior parte das vezes sem saber porquê. 

E, em 2010, a questão é esta: como é possível pedir aos partidos de uma democracia liberal que festejem uma ditadura terrorista em que reinavam "carbonários", vigilantes de vário género e pêlo e a "formiga branca" do jacobinismo? Como é possível pedir a uma cultura política assente nos "direitos do homem e do cidadão" que preste homenagem oficial a uma cultura política que perseguia sem escrúpulos uma vasta e indeterminada multidão de "suspeitos" (anarquistas, anarco-sindicalistas, monárquicos, moderados e por aí fora)? Como é possível ao Estado da tolerância e da aceitação do "outro" mostrar agora o seu respeito por uma ideologia cuja essência era a erradicação do catolicismo? E, principalmente, como é possível ignorar que a Monarquia, apesar da sua decadência e da sua inoperância, fora um regime bem mais livre e legalista do que a grosseira cópia do pior radicalismo francês, que o "5 de Outubro" trouxe a Portugal?»

(V. P. Valente)