REQUERIMENTO
Exmo Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Almada
No dia 3 de Outubro de 2011, durante a segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almada, apercebi-me de alguma agitação no espaço reservado aos munícipes.
1. No local do burburinho, encontravam-se, nomeadamente, a Dra. Ermelinda Toscano, o Senhor Deputado Municipal José Gabriel Joaquim, e mais algumas pessoas.
2. Na origem da situação, segundo várias testemunhas, esteve um conjunto de atitudes do Sr. Ramiro Norberto, Director do Departamento Municipal de Gestão de Redes dos SMAS.
3. O Sr. Ramiro Norberto terá insultado gravemente a Dra. Ermelinda Toscano, dirigindo-se ainda à munícipe de forma fisicamente ameaçadora.
4. Esse comportamento só não terá tido consequências mais graves porque algumas pessoas se interpuseram.
5. Segundo apurei, já na sexta-feira, durante a primeira reunião da mesma sessão da Assembleia Municipal, o mesmo Sr. Ramiro Norberto terá abordado em tom provocatório e obsceno uma outra munícipe, a Sra. D. Maria Fernanda Abreu, esposa do Eng. Jorge Abreu, seu subordinado hierárquico nos SMAS.
Sendo as ocorrências graves e perpetradas em espaço público, durante uma reunião do órgão deliberativo do Município, e sendo o seu autor um funcionário municipal, venho solicitar à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, ao abrigo das disposições legais e regimentais, a resposta clara e completa às seguintes questões:
a) Tem conhecimento dos episódios acima descritos?
b) Em caso negativo, tenciona inteirar-se do que sucedeu?
c) A serem confirmadas as ocorrências acima referidas, e sendo o Sr. Ramiro Norberto um funcionário municipal, tenciona iniciar contra ele algum procedimento disciplinar?
d) Sendo uma das pessoas insultadas esposa de um subordinado hierárquico do Sr. Ramiro Norberto, considera que as atitudes por este tomadas podem significar uma deterioração grave da relação profissional entre ele e o Eng. Jorge Abreu?
e) Em caso afirmativo, considera que a eficácia dos serviços municipais respectivos pode ser afectada? O que tenciona fazer a esse respeito?
f) Considera que a actuação da Câmara Municipal de Almada relativamente Eng. Jorge Abreu, que em muitos aspectos já mereceu condenação judicial, tem propiciado um tratamento discriminatório contra o trabalhador e a sua família?
g) Considera que as palavras que, enquanto edil com a responsabilidade máxima na gestão do Município, tem utilizado para caracterizar a actuação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada propiciam actuações agressivas como as descritas anteriormente?
Deputado Municipal do CDS-PP
4 comentários:
Haja quem faça oposição em Almada e não se empanturre na gamela da Maria Emília.
Caro Fernando Pena:
As suas questões são ferramentas básicas de uma democracia de corpo inteiro; não sendo a realidade deste concelho, não vejo que importará ao sr. presidente da assembleia municipal de Almada, reconhecer ou não reconhecer os factos, não vejo que tenha vontade de agir, não vejo que considere ou não considere a coisa grave ou insignificante.
No estado em que as coisas estão, como dizia António Barreto aqui há uns anos, 'só a vassourada poderá resolver o problema'.
Caro soliveira,
Posso partilhar a sua amargura face ao estado fétido da democracia em Almada. Mas não posso baixar os braços à espera de uma qualquer solução tumultuosa e abdicar dos instrumentos que essa mesma democracia me coloca ao dispor.
Recorrerei a todas as competências que tenho como deputado municipal, sem prejuízo de esperar que um dia o estado de direito deixe de estar oculto no nosso Município.
Dr. Pena, grato pela sua acção. Dentre todos os membros da oposição ao executivo camarário o senhor é o único com coragem. E como Almada precisa de gente corajosa para que possa ser reposta no caminho do desenvolvimento de que tem estado arredada vai para 4 décadas! Mas, como diz o amigo Oliveira, e bem, isto já está de tal forma podre, que já lá só vai com uma vassourada!
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