sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Intervenção na Assembleia Municipal

Discurso proferido pela bancada do CDS a propósito da proposta da Câmara Municipal de Almada de "Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada", aprovada pelo PCP e pelo BE.


«Vivemos num século marcado - bem ou mal - pela globalização, que é hoje um desfio que não podemos continuar a ignorar. As tecnologias de informação e comunicação alteraram o quotidiano e as relações económicas, romperam barreiras geográficas e rasgaram novos espaços de liberdade.

Toda a gestão do Município - da participação em redes internacionais à atracção de pessoas, da geração de novas ideias à identificação dos cidadãos com a sua cidade - deve convergir para a diferenciação de uma metrópole que se quer atractiva. Caso contrário, ficaremos à margem.

Almada não pode perder mais tempo em soluções do passado. E isso vale tanto mais se falarmos de organização dos serviços, que deveriam ser isso mesmo - um serviço à população. Esta é uma autarquia que deveria ser amiga dos munícipes, das famílias e das empresas, leve na burocracia, rápida nas respostas, transparente nas decisões, próxima dos cidadãos, flexível na gestão, rigorosa na utilização do dinheiro público.

Ao invés, ao longo de décadas de poder, o Partido Comunista tem procurado tornar os serviços municipais numa coutada impenetrável, controlada e controladora. A máquina municipal é obesa, rígida, burocrática, lenta e pouco transparente.

Os recursos humanos consomem uma fatia enorme do orçamento, sem que tal se reflicta na vida dos cidadãos. Recuperando uma expressão do passado, com esta proposta, how many jobs for the boys?

A clareza de procedimentos tem dado lugar a concursos ambíguos, progressões assentes em critérios duvidosos, injustiças e perseguições. O apparatchik comunista tudo quer, em tudo manda, tudo controla, na ânsia de perpetuar aquilo que a história se tem encarregado de desmontar.

As respostas aos cidadãos são inexistentes, lentas ou equívocas. A burocracia é pesada. Decisões judiciais não são acatadas. Os serviços municipais são demasiadas vezes postos ao dispor de uma estratégia de propaganda e poder, de favorecimentos nem sempre compreensíveis. São gordos, ineficientes e caros, do urbanismo ao planeamento, das obras ao trânsito, da fiscalização à limpeza - expoente máximo do que é um município esquecido do quotidiano dos seus cidadãos.

Permitam-me aqui deixar claro que não incluo os SMAS nestas observações porque são, com todas as limitações, uma nota dissonante na prestação de um serviço público essencial de boa qualidade.

A proposta que hoje nos é apresentada nada adianta face a esta dispendiosa máquina partidária que há demasiado tempo tomou conta do que deveria ser de todos e para todos. A única novidade é a maioria que a apresenta. O matrimónio com o Bloco de Esquerda é, mais uma vez, confirmado e só nos resta esperar para ver se nos dizem qual é o dote.

Mais uma vez Almada perde a oportunidade de, com ideias e coragem, tornar a gestão autárquica ágil e moderna, ao serviço da população e da afirmação externa do concelho.

Disse.»

Fernando Sousa da Pena

5 comentários:

Ermelinda Toscano disse...

É lamentável este estranho "compadrio" entre a CDU e o BE.

E tendo eu sido deputada municipal do BE neste mandato, tendo acabado por sair pelas razões que todos conhecem, não deixo de constatar este facto com imensa tristeza.

Concordo inteiramente com as críticas que estão aqui expressas em relação à estrutura organizativa em análise. Apenas num aspecto discordo. No que respeita à política de gestão dos recursos humanos, os SMAS são tão maus ou ainda pior do que a CMA.
Aliás, os piores exemplos de mobbing, favorecimentos, concursos à medida, etc. etc. é lá que estão. Sinceramente, nem sei como é possível apresentarem, de facto, um resultado final em termos de serviço prestado à população com o nível de qualidade que têm. Não será, com certeza, à custa do trabalho dos seus dirigentes… poderão haver excepções, acredito que as há, mas muitos de ente eles nem sequer qualificações têm para ocupar o cargo.

E a todas estas irregularidades os políticos da CDU fecham os olhos, incluindo a Sr.ª Presidente (ou não tivesse ela lá nos SMAS: a filha, o sobrinho e um afilhado de casamento, todos a desempenhar funções dirigentes, pois claro!).

A maioria destas situações já são do domínio público pelas denúncias que a recentemente criada “Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada” tem feito através do blogue INFINITO’S e do Boletim Observatório Autárquico. Todavia PS, PSD e CDS ainda não tiveram, publicamente, ao menos uma palavra de solidariedade para com os trabalhadores vítimas destas injustiças.

Perdoem a franqueza: mas estão à espera de quê?

A terminar, não posso deixar de reconhecer que, neste momento, e até prova em contrário, só o CDS tem coragem suficiente para enfrentar a CDU e a Maria Emília. Por isso, sejam ousados mais uma vez e na próxima AM abordem este assunto. Os trabalhadores agradecem.

Se precisarem de saber mais informações, a Plataforma de Cidadania está disponível para conversar com todos. Do PS ao PSD, do CDS ao BE. Assim nos contactem para o efeito.

Continuação de um bom trabalho.

EMALMADA disse...

Que esperar destes comunistas oportunistas capitalistas que tomaram conta de Almada e de seus recursos com a passividade da oposição e que agora apesar de não terem maioria na Câmara contam com o apoio e voto do BE?
Os comunistas são e serão sempre iguais a si próprios. Nada dão aos povos. Reduzem os povos à miséria, exploram-nos sempre em nome de uma igualdade social e respeito pela dignidade e direitos humanos que nunca chegam, nem querem reconhecer.
Comunistas usam demagogia quanto basta para explorarem as populações mais pobres e garantirem seu voto para se perpetuarem no poder a explorar os povos. São paladinos da demagogia fácil e desonestos para com os exluidos socialmente.
Seu objectivo e continuarem no poder tanto ou mais tempo quanto os ditadores desejam, mas tudo em nome do povo. Uma falsidade.

Como almadense lamento que minha terra tenha sido infestada por esta gente sem qualidades políticas, sem ética, sem moral para servir os almadenses, mas que andam a servir-se de nós com a colaboração e apoio da oposição...infelizmente e vergonhosamente.
Temos uma oposição que não se assume, uma oposição que está afastada das realidades do concelho e das necessidades da população, uma oposição tal qual que acaba por ser a razão da manutenção desta gentinha durante 36 anos à frente da autarquia.
Uma oposição que não faz oposição.
Até agora só de facto o CDS tem tido coragem para dizer aos comunistas capitalistas de Almada aquilo que toda a oposição lhes devia atirar publicamente à cara.

Fernando Sousa da Pena disse...

Dra. Ermelinda, muito obrigado pelo comentário. Estou naturalmente ao inteiro dispor para conhecer o que refere dos SMAS. Porém, note que ressalvo a qualidade do serviço prestado, mais do que os procedimentos nos recursos humanos.

Quanto ao que diz sobre os trabalhadores, tem toda a razão. Mas temos também para eles toda a vontade de os escutar e ajudar dentro das nossas possibilidades.

Como pode ver pelo caso da ER 377-2, que tanto incomoda a Presidente da Câmara quando o CDS o traz à discussão, não viramos as costas à luta, às pessoas e às causas com que nos comprometemos.

Felicito-a, também, pelo trabalho corajoso na denúncia desses atropelos nos recursos humanos, indignos de um estado de direito.

Fernando Sousa da Pena disse...

EMALMADA, sabe sempre bem ouvir umas palavras de alento, não porque queremos inchar o nosso ego, mas porque nos animam a continuar um trabalho tão difícil num concelho terrivelmente adverso.

Anónimo disse...

Sr Fernando de Sousa Pena:
Não é hábito meu colocar posts com objectivo pessoal, creio no entanto ser necessário, não só fazê-lo por uma questão de alerta, como tambem por uma questão de necessidade económica da cidade de Almada; a questão é a seguinte:
É possível contar com o apoio do CDS para iniciar uma providência cautelar no que diz respeito à intervenção que a CMA pretende fazer na Rua Capitão Leitão?
Com o conhecimento que já temos da tragédia económica que este elenco municipal tem provocado no centro da cidade, será possível vincular estes irresponsáveis a compromissos de rentabilidade comercial que possam ser accionados se se verificar o inverso da propaganda?
Como a justiça não é para pobres, estará o CDS disposto a promover esta iniciativa?
Cumprimentos
Oliveira