quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
Feliz Natal
domingo, 20 de dezembro de 2009
A nova face da democracia
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Ainda a estrada da vergonha
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
O lixo da modernidade
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
A estrada da vergonha - mais uma página da história de um crime
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
A estrada da vergonha
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
25 de Novembro - Dia da Liberdade
domingo, 15 de novembro de 2009
O futuro cobrir-vos-á de vergonha
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA
PROJECTO DE DELIBERAÇÃO DO CDS-PP
. 1. As Terras da Costa constituem uma extensão de solos agrícolas de elevada qualidade, com quase 200 hectares de área, e que apresentam condições edafo-climáticas particularmente propícias para a agricultura. O clima local é invulgar, formando-se uma estufa natural ímpar no país. O carácter empresarial das explorações agrícolas que ali são desenvolvidas permite atingir até quatro colheitas por ano, sempre com escoamento assegurado, quer no próprio concelho de Almada, quer na área metropolitana de Lisboa.
2. As Terras da Costa foram conquistadas para uso agrícola por sucessivas gerações de pessoas e constituem um precioso legado do engenho humano à história do concelho. Numa carta das Guerras Peninsulares publicada em 1821, verifica-se que aquele terreno era de características pantanosas. A terra cultivada e as construções vão surgindo de forma crescente em mapas de 1850, 1879, 1903 e 1930.
3. O Programa Habitat II da Organização das Nações Unidas estabelece o fomento da agricultura urbana como uma prioridade das cidades mundiais para o século XXI. Os exemplos de Madrid, Barcelona, Berlim, Milão, Nantes, Wagenigen, Los Angeles ou São Francisco mostram a importância que grandes cidades ocidentais atribuem a esta actividade.
4. A agricultura urbana contribui para a sustentabilidade da metrópole com a manutenção da biodiversidade, a permeabilidade e conservação dos solos, a diversidade e riqueza da estrutura ecológica, a redução do transporte de alimentos e resíduos orgânicos, a recarga de aquíferos, a segurança alimentar e a estabilidade socioeconómica.
5. Estudos do Instituto Nacional de Estatística (2000) para a Região de Lisboa e Vale do Tejo mostram que as áreas agrícolas urbanas são as únicas que conseguem aumentar os seus efectivos populacionais.
6. Segundo o estudo Espaço Agrícola de Almada. Sistema de Parques Agrícolas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, a salvaguarda de espaços agrícolas contribui para a definição de uma estrutura ecológica e cultural fundamental para a sustentabilidade da própria cidade.
7. As Terras da Costa possuem um elevado valor histórico, cultural, natural, ecológico e paisagístico e pertencem ao património inalienável do concelho de Almada e dos almadenses. São, além disso, o modo de vida e sustento de dezenas de famílias que as receberam dos seus antepassados.
8. No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Estrada regional 377-2, a Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) salientou, em ofício de 2 de Outubro de 2007, que o Estudo Prévio não dá a devida relevância às Terras da Costa, quer enquanto solo, quer enquanto actividade económica. Declara, ainda, que e exploração das parcelas agrícolas ficará inviabilizada e esta área agrícola deixará de o ser.
9. No mesmo ofício, a DRARO considera que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, como melhor consta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. A DRARO conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis.
10. O Estudo Prévio da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da ER 377-2, refere que a obra provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários, situados em matas nacionais. Conclui, ainda, tratar-se de uma perda efectiva e relevante cujo impacte negativo não é minimizável, tanto mais que a área envolvente se encontra bastante pressionada pelo crescimento urbano, pelo que a perda se torna ainda mais significativa.
11. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em informação de 25 de Janeiro de 2008, considera que a via se insere num território extremamente sensível do ponto de vista ambiental, de valores ecológicos de importância nacional e internacional, consubstanciados numa Área Protegida e num Sítio de Importância Comunitária.
12. No mesmo documento, a APA refere que a ER 377-2 fomentaria cargas de utentes e necessidades de estacionamento que conduziriam à degradação de sistemas naturais de elevada fragilidade, sendo ainda que a implantação da estrada na Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos implicaria impactes negativos significativos e não minimizáveis.
13. A Estrada Regional 377-2 não coincide com o espaço canal de infra-estruturas rodoviárias definido no Plano Director Municipal, como resulta evidente da Planta de Síntese de Ordenamento das Estradas de Portugal, de Junho de 2007.
14. O troço de Vala Cavala à Aroeira da ER 377-2 repete o percurso da Via Turística, reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo em acórdão de 18 de Dezembro de 2002.
15. Na avaliação de impacte ambiental é omisso qualquer estudo sobre o impacte da obra nas bacias hidrográficas.
16. O prolongamento da CRIPS (IC 32), o alargamento da estrada florestal, a extensão do metro de superfície à Costa de Caparica e a valorização do comboio de praia asseguram, com impactes ambientais, paisagísticos e sociais muito mais reduzidos, os alegados propósitos de acessibilidade e mobilidade.
17. No âmbito do Programa Polis da Costa de Caparica, o Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente contempla a construção de habitação social nas Terras da Costa. A área afectada por essa construção inviabilizará, na área de implantação da urbanização e na área circundante, a exploração de parcelas agrícolas, e trará impactes ambientais, paisagísticos e sociais gravosos e irreversíveis.
18. Em 31 de Julho de 2009, o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães interpôs, através do Senhor Presidente da Assembleia da República, dois requerimentos, destinados ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Presidente da Câmara Municipal de Almada, pedindo esclarecimentos sobre a ER 377-2, as Terras da Costa e os impactes que sobre estas pendem. Dos requerimentos não resultou, até hoje, qualquer resposta, o que não respeita o quadro legal vigente.
A Assembleia Municipal de Almada reunida a 13 de Novembro de 2009
a) delibera pela protecção integral das Terras da Costa, da sua vocação agrícola e de todas as áreas naturais afectadas pela ER 377-2 e por planos imobiliários;
b) pronuncia-se pela valorização das condições de vida e trabalho dos agricultores das Terras da Costa e das suas famílias nas terras que estão em seu uso;
c) reconhece o património cultural, histórico, natural e paisagístico como elemento essencial no planeamento do concelho, da sua identidade e do seu futuro.
Os deputados municipais proponentes,
Fernando Sousa da Pena
António do Livramento Maco
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Ursos
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Representantes do CDS na Assembleia Municipal
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Ainda o Polis
Mas muita gente anda distraída, quando se entoam loas públicas ao Programa Polis. Os partidos políticos que sempre o sustentaram (PCP, PS, PSD e BE) são todos responsáveis pelo desbaratar de dinheiro público e pelos resultados degradantes deste programa.
Conservo com cuidado o boletim municipal em que me acusavam de impedir a unanimidade em torno do Polis. Que se saiba.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A propósito de uma discussão na moda
Caim Bolchevique
Gonçalo Portocarrero de Almada
Muito se tem escrito e dito sobre o mais recente opúsculo do Nobel português mas, na realidade, não se percebe a razão, porque nesta sua última ficção literária, o escritor iberista não apresenta nada de novo. Pelo contrário, é mais do mesmo. Com efeito, não é de estranhar que o autor do falso «Evangelho segundo Jesus Cristo» manifeste, mais uma vez, o seu desdém pela Bíblia, palavra de um Deus em que não crê, e que, por isso, de novo arremeta contra as religiões em geral e a católica em particular, sua inimiga de longa data e muita estimação.
É verdade que alguns cristãos ficaram incomodados pela recorrente deturpação dos textos sagrados e pela falta de respeito pela liberdade religiosa que uma tal atitude evidencia. Mas reconheça-se, em abono da verdade, que o criador desta mistificação, com laivos auto-biográficos, não podia ter sido mais sincero nem coerente com a teoria política que tão devotamente segue. Com efeito, que outra personagem, que não Caim, poderia personificar melhor a ideologia em que se revê o galardoado autor?! Não é o irmão de Abel a melhor expressão bíblica do que foi, e é, o comunismo para a humanidade?
O ilustre premiado com o ignóbil prémio Nobel acredita que Caim nunca existiu, o que é, convenhamos, um acto de muita fé para quem se confessa ateu, até porque não tem qualquer evidência científica dessa suposta inexistência em que tão dogmaticamente crê. Mas decerto não ignora a realidade histórica de muitos outros Cains – Lenine, Estaline, Mao, Pol Pot e outros diabretes de menor monta – todos eles sobejamente conhecidos pelas atrocidades a que associaram os seus nomes e a sua comum ideologia.
À conta do Caim bíblico, agora reabilitado, por obra e graça deste seu oficioso defensor, pretende redimir os não poucos Cains que lhe são doutrinal e eticamente afins, mas a verdade é que o pretenso carácter mítico daquele não faz lendários os crimes destes seus comparsas mais modernos, até porque esta sanha fratricida ainda hoje impera, impunemente, na China, no Tibete, no Vietname, na Coreia do Norte, em Cuba, etc.
Mas não é só Caim que é um mito para o ortodoxo militante comunista, pois Deus também não existe (em todo o caso seria sempre um segundo Deus, porque o primeiro é, como é óbvio, o próprio escritor), e a Igreja Católica mais não é do que uma aberração. Mas, se assim é de facto, porque se incomoda tanto com a inexistente divindade e a pretensamente caduca instituição eclesial?! Será que, apesar de não acreditar em bruxas, no entanto nelas crê e teme?! Ou, melhor ainda, será que se está finalmente a converter, senão num cristão convicto, pelo menos num ateu não praticante?! Deus, que crê também nos que n’Ele não crêem, o queira…
Sem a Bíblia seriamos diferentes? Sem dúvida. Melhores? Duvido, porque todas as grandes tiranias do século XX – o fascismo, o nazismo e o comunismo – foram e são visceralmente ateias e, pelo contrário, todas as grandes gestas de justiça social são cristãs, como católica é também a maior rede mundial de assistência aos mais necessitados. Mas uma coisa é certa: sem o marxismo seriamos hoje muitos mais, concretamente mais cem milhões de mulheres e homens, tantos quantas foram as vítimas do comunismo em todo o mundo (cf. Stéphane Courtois, Le livre noir du communisme, Robert Laffont, 1998, pág. 14).
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Continuar a servir Almada
Estamos em final de balanço de eleições autárquicas. Tempo de repor horas de sono em falta... E tempo de agradecer a todos os que nos apoiaram e a todos os que nos confiaram o seu voto. Procuraremos ser dignos dele, com fidelidade ao programa eleitoral com que os desafiámos.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Contem connosco
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Mensagem de Nuno Magalhães
Almada e os Almadenses devem muito ao Fernando Pena.
Hoje, Almada é uma cidade que virou costas aos seus habitantes.
Um Abraço,
Deputado do CDS-PP pelo círculo de Setúbal
O dever de imparcialidade...
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Paulo Portas em Almada
Debate na RTP-N
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Vale da Sobreda
O Vale da Sobreda faz parte de uma Almada profunda que a Câmara Municipal comunista insiste em esquecer e procura esconder. Na emergência do século XXI, as condições de vida que lá se vêem, próprias dos arrabaldes do terceiro mundo, não fazem parte dos spots televisivos e dos boletins municipais com que o executivo procura comprar o voto dos almadenses.
No Vale da Sobreda não há transportes públicos. No Vale da Sobreda os táxis não entram dado o estado do pavimento. No Vale da Sobreda crianças têm de percorrer a pé 3 km para irem à escola. No Vale da Sobreda o centro de saúde fica a 4 km de distância e os idosos que vão a consultas usam carrinhas cedidas pelo centro paroquial, veículos de familiares ou de vizinhos, ou então têm de caminhar essa distância.
No Vale da Sobreda não existe saneamento básico. No Vale da Sobreda as poucas ruas asfaltadas são pagas pelas comissões de moradores. No Vale da Sobreda a maioria das ruas é completamente desconhecida das Autoridades e Bombeiros.
No Vale da Sobreda o lixo acumula-se pelas ruas. No Vale da Sobreda matilhas de cães ameaçam os habitantes. No Vale da Sobreda um dia de chuva significa lama abundante e muitos mais buracos. No Vale da Sobreda há casas devolutas, obras embargadas, pessoas desanimadas.
No Vale da Sobreda, casas senhoriais históricas estão em ruínas e servem de abrigo a traficantes de droga. No Vale da Sobreda, quintas de elevado valor agrícola estão abandonadas e em caso de incêndio são um autentico barril de pólvora.
No Vale da Sobreda a incúria de 35 anos de comunismo esmagou o património histórico e natural e desprezou a vida de muitas pessoas.
No Vale da Sobreda, os candidatos do CDS-PP foram a voz da esperança de que desmorone de vez o muro do comunismo que oprime o concelho de Almada.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Mensagem de Nuno Melo
É para mim um prazer apoiar a candidatura do meu querido amigo Fernando Pena em Almada, cidade pela qual sempre lutou, mesmo estando muitas vezes contra o poder instituído e o “politicamente correcto”.
São pessoas destas de que Almada e o país precisam para mudar mesmo!
NUNO MELO
Deputado no Parlamento Europeu
Mensagem do Presidente da Concelhia de Almada do CDS-PP
Caros militantes, simpatizantes e almadenses.
Para isso, o partido ousou apostar fortemente no candidato Fernando Sousa da Pena, que muito já fez para que Almada seja uma cidade muito mais apetecível e com qualidade de vida, nomeadamente na sua passagem durante 4 anos pela Assembleia Municipal. Estamos assim nestas eleições com espírito de vitória e esperança nos ventos da mudança que se perspectiva.
Almada pode melhorar em muito a sua qualidade, e temos a certeza de que com os meios que a autarquia tem em seu poder se pode fazer muito melhor. Corrigir o que está mal, ter a humildade de deixar o que está bem, e sobretudo projectar um futuro muito mais livre e adequado aos grandes recursos que o concelho tem.
Almada precisa de vida, de gente, de alegria e não esta cidade vazia e triste em que se tornou. É preciso animar as suas gentes, pensar a cidade, reagir rapidamente, sob pena de Almada se tornar numa cidade fantasma às portas da capital.
Sabemos que o trabalho não é fácil, mas não nos acomodamos, não temos receio, ousamos pedir a mudança. É com o empenho e o esforço dos futuros eleitos do CDS-PP que Almada ajudará a cortar a direito esta cortina que há muito tempo nos impede de ver a luz.
Estamos para Servir Almada.
ANTÓNIO PEDRO MACO
Presidente da Comissão Política Concelhia de Almada do CDS-PP
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Obrigado, Almada
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Estava bonita a festa
domingo, 20 de setembro de 2009
Oposição faz eco de queixas de comerciantes
Por Inês Boaventura
Os lojistas de Almada falam em quebras de 70 por cento nas vendas e exigem a reabertura do trânsito no eixo central. PS, PSD e CDS estão de acordo, mas o BE é contra
"Com o trânsito fechado, o comércio está tramado", foi um dos gritos de protesto dos cerca de 300 comerciantes de Almada que na manhã de ontem voltaram a manifestar-se para exigir a reabertura do trânsito no eixo principal da cidade, reivindicação que é partilhada por todos os partidos políticos da oposição camarária, excepto o Bloco de Esquerda.
Depois de se terem vestido de palhaços e de terem deixado as suas lojas e montras às escuras durante várias noites, os comerciantes voltaram à carga, deste vez com uma concentração em frente ao edifício camarário na Avenida de Bento Gonçalves. As queixas, as exigências e algumas das palavras de protesto já tornadas públicas repetiram-se, mas agora a ouvi-las estavam também representantes dos principais partidos políticos.
Para Ricardo Venâncio, porta-voz dos comerciantes em luta, os negócios no centro de Almada sofreram quebras de vendas na ordem dos 70 por cento desde que o principal eixo da cidade foi fechado ao trânsito. Como resultado, adianta, 53 estabelecimentos já fecharam as portas, e o proprietário de várias lojas de roupa e restaurantes não tem dúvidas de que muitos outros se seguirão se nada for feito pela câmara, actualmente presidida pela comunista Maria Emília de Sousa.
"Definhamos de dia para dia", garante Ricardo Venâncio, defendendo que a solução passa por revogar o plano de mobilidade em vigor, reabrir a área em causa ao trânsito, para que as pessoas possam "aceder ao coração da cidade", e lançar um plano municipal de comunicação e marketing para promover o centro de Almada. "Da esquerda à direita, o denominador comum é que este plano não serve e só a câmara é que não vê isso", afirmou o comerciante.
Mas se é verdade que os representantes do PS, do PSD e do CDS presentes na manifestação defenderam que os carros devem voltar a circular livremente no eixo central, o mesmo não disse o Bloco de Esquerda. "O Bloco não quer acabar com o plano de mobilidade, nem com as ruas pedonais. Não queremos que o trânsito volte a circular", explicou a candidata à presidência da câmara, que acredita que "o problema dos comerciantes não se resolve" dessa forma.
Para Helena Oliveira, actual líder da bancada bloquista na assembleia municipal, a solução passa por "criar condições para que as pessoas possam ir às lojas sem pressa e sem o carro parado em terceira fila". Como? Criando "infra-estruturas e equipamentos que o plano de mobilidade previa", os "parques de estacionamento gratuitos".
Já o candidato do PS à presidência, Paulo Pedroso, pede a revogação "imediata" do plano de mobilidade e a reabertura da "falsa rua pedonal" (onde circulam moradores, comerciantes e pais das crianças que frequentam uma escola na zona), porque a situação actual, diz, "está a matar" Almada. O socialista acrescenta que "é urgente" trazer para o centro da cidade "uma loja-âncora" como uma loja do cidadão, levando finalmente a bom porto um processo negocial com o Governo que se arrasta "há seis anos", "por incompetência da câmara".
Paulo Pedroso propõe ainda a criação de um fundo municipal, com dois milhões de euros, para cofinanciar a modernização do comércio local. A criação de um instrumento semelhante é também pedida pelo PSD, cujo líder local do partido, Nuno Matias, diz que "é tempo de a presidente da câmara ter a humildade democrática de assumir os seus erros".
Contra a atribuição de apoios monetários aos comerciantes manifestou-se o CDS, cujo candidato à autarquia diz que o problema "não se resolve mandando-lhe dinheiro para cima". Para Fernando da Pena, a solução para as "justas" reivindicações dos comerciantes passa por concretizar "um novo conceito de urbanismo", que promova a "limpeza" e a "ordem" do espaço público, tornando a cidade "atractiva".