Em nome de um país com futuro

O texto do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que se segue é um ponto final no saque que a Estradas de Portugal, a reboque da Câmara Municipal de Almada, se preparava para fazer no mais rico património natural, agrícola e paisagístico do nosso concelho.

Depois das questões levantadas pelo Senhor Provedor de Justiça quanto à natureza e à legalidade de tão monstruoso projecto, esta posição do MAMAOT é um acto justo, que para mais mostra que por vezes vale a pena aos cidadãos lutarem por uma terra com futuro.

A ER 377-2, que há muito tempo baptizei de "Estrada da Vergonha", era um assalto a áreas protegidas, em nome da especulação imobiliária. Era o paroxismo da política de terra queimada de um poder comunista decadente. Tem aqui a única resposta sensata que poderia ser dada por pessoas de bem.

Não quero falar de vitórias. Nos momentos certos, não hesitei em chamar as pessoas pelos nomes. Numa matéria que diz respeito àquilo que temos por dever cuidar e legar às gerações vindouras, só deveria ter cabido a política feita por homens e mulheres preocupados com o bem comum.

«O Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março, do Secretário de Estado das florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, do XVIII Governo Constitucional, viabilizou a obra ER 377-2 Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32, invocando o relevante interesse público da construção dessa estrada.

Na perspectiva do actual Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), a melhoria das acessibilidades e a redistribuição do tráfego de acesso às praias da Costa da Caparica devem ser alcançadas em condições ambientais sustentáveis e potenciadoras da utilização dos solos férteis, com preservação das áreas agrícolas significativas e do sistema dunar, sem descurar a salvaguarda da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos e da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

Em síntese, para o MAMAOT, a melhoria do acesso às praias não é motivo suficiente para justificar a construção de uma via com o traçado projectado em causa, com perfil de auto-estrada, numa área afecta à conservação da natureza e da biodiversidade e ao bom uso agrícola dos solos das designadas "Terras da Costa”.

Por estas razões, o MAMAOT informa as Associações Ambientalistas de que tomou em consideração as preocupações oportunamente apresentadas e, consequentemente, declara a sua intenção de, em articulação com o Ministério da Economia e do Emprego, não prosseguir a defesa e sustentação do Despacho nº 5117/2011, de 24 de Março, dentro ou fora dos Tribunais.»

Que interesses são estes?

sabujo

s. m.

1. Cão de caça grossa.

2. [Figurado] Adulador servil.

3. Capacho, sevandija.

(In http://www.priberam.pt/DLPO/)

Assembleia da República

Pergunta 248/XII

Signatários: Nuno Matias, Pedro Ramos, Bruno Vitorino, Maria M. Borges, Pulo Ribeiro

A pergunta à Ministra do Ambiente feita pelo deputados do PSD do círculo de Setúbal, sobre o Programa Polis da Costa da Caparica, é o mais claro testemunho da subserviência da estrutura local do partido ao poder comunista de Almada.

Além de louvores ridículos ao Programa Polis, ignorando o buraco financeiro e ambiental em que ele se tornou, os senhores deputados (encabeçados por um vereador do PSD que tanto tem colaborado com o seu voto para os desmandos do PCP em Almada) exigem o prolongamento deste programa e sugerem o uso dos terrenos da CostaPolis para o seu financiamento. Uma solução que eu julgava apenas sonhada pela cabeça megalómana da Presidente da Câmara, que convive bem com um certo estilo ínvio de gerir os bens públicos.

É vergonhosa a solução que apontam para um programa que tem estourado dinheiro público em remendos incompetentes. É lamentável que sejam moços de recado dos delírios da Presidente Maria Emília. O que este seu acto mostra é que também é urgente que se perceba que interesses afinal os movem.

Faça-se justiça!

In PÚBLICO, 26.07.2011

«O provedor de Justiça considera que o despacho governamental que autoriza o atravessamento da Mata Nacional dos Medos e das Terras da Costa, no concelho de Almada, para construir uma polémica estrada é inválido e deve ser revogado.

Naquela que foi uma das suas primeiras intervenções junto do novo Governo, Alfredo José de Sousa mostra-se desfavorável à construção da Estrada Regional 377-2 projectada para ligar a Costa de Caparica à Fonte da Telha, numa extensão de 9.1 quilómetros e alvo de sucessivos protestos de mora dores da zona. O provedor de Justiça dá à ministra da Agricultura Ambiente e Ordenamento do Território e ao ministro da Economia um prazo de 30 dias para se pronunciarem sobre esta questão.

O despacho que Alfredo José de Sousa afirma ser inválido data de Março de 2011 e nele se diz que a construção da ER 377-2 terá como efeito uma melhoria das acessibilidades, permitindo a redistribuição de tráfego de acesso às praias da Costa de Caparica, melhorando as condições de circulação e de segurança. Assim sendo, declara-se o relevante interesse público deste empreendimento, apesar de se admitir que para a construção desta via será ocupada uma área significativa de terreno que se encontra integrada em RAN (Reserva Agrícola Nacional).

O avanço desta estrada tal como está projectada vai afectar duas áreas sensíveis: a reserva botânica da Mata Nacional dos Medos e as Terras da Costa, uma área agrícola com cerca de200 hectares, que se distingue pela fertilidade dos seus solos. O Provedor de Justiça recorda, num documento a que o PÚBLICO teve acesso, a oposição de alguns serviços do próprio Estado ao sacrifício dessas áreas e considera que não foi demonstrada a inexistência de alternativas idóneas de traçado.

Alfredo José de Sousa também alerta para um peso demasiado do interesse público rodoviário no processo de decisão, mais concretamente uma excessiva concentração de poderes nas mãos da Estradas de Portugal, dona da obra, entidade licenciadora, entidade expropriante, entidade incumbida de verificar a conformidade do projecto de execução com a declaração de impacto ambiental e ainda concedente em regime de parceria público privada.

Também a Quercus está contra a construção desta via, porque destruiria uma importante zona da Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos, arrasando ainda as Terras da Costa. A associação ambientalista fez ontem saber que interpôs em tribunal uma providência cautelar para obter a suspensão da eficácia do já referido despacho dos então secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e das Obras Públicas e das Comunicações.

A Quercus apela aos tribunais e ao novo executivo para que sustenham a construção da estrada nos termos projectados, diz em comunicado. A associação contesta também a legalidade de um outro despacho que declarou a utilidade pública das expropriações para a construção da Estrada Regional 377-2.»

Esta é uma causa de há muitos anos. Por ela já fui insultado pelo poder comunista de Almada. Por ela tenho sido visto de lado pela oposição colaborante do PS, PSD e BE. O Provedor de Justiça vem agora dizer o que era evidente.

As palavras do Senhor Provedor sobre Estrada da Vergonha são uma condenação clara de políticas de especulação imobiliária, promovidas por gente que, sem um pingo de amor pela sua terra, a prostituem em projectos obscenos.

Que se faça agora justiça!

E agora?

Do blog EMALMADA extraio um texto muito pertinente. As perguntas são cruas e directas. Não admitem respostas ambíguas. Os cidadãos de bem aguardam-nas.

http://emalmada.blogspot.com/2011/06/em.html

SALVAÇÃO OU ENTERRO DEFINITIVO DAS "TERRAS DA COSTA"?

Em...Almada, na Costa da Caparica, espera-se agora o empenho do CDS-PP, já que está no Governo, com Paulo Portas em Ministro dos Negócios Estrangeiros; com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Território, do CDS-PP; com Nuno Magalhães líder da Bancada Parlamentar do CDS-PP, a resolução do problema da "ER 377-2/Terras da Costa" a bem dos agricultores, defesa do património ambiental, da Costa da Caparica e do que é da população, retirando a estrada das terras agrícolas, em detrimento das negociatas imobiliárias, especulação de solos para construção e da vontade insensata da Presidente da Câmara Municipal de Almada que apostou na destruição daqueles solos agrícolas.

Espera-se que a ER-377-2 não seja construída nas Terras de Cultura agrícola da Costa da Caparica. Espera-se pois que o CDS cumpra o que prometeu à população e defenda o interesse público, apesar de o Presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, defensor da destruição das Terras da Costa, tratar por tu o actual 1º Ministro e da presidente da Câmara ser uma "exímia defensora" do ambiente.

Será que vão dizer que já não há nada a fazer porque os compromissos assumidos pelo anterior governo PS ou coligação PS-PSD-CDU/PCP-BE-CMA para destruir as Terras da Costa é para cumprir?

Vamos ter mais do mesmo?

O eterno sacrifício das populações e das gentes em nome do "superior interesse público" e "defesa do bom nome do Estado", como pessoa de bem, cumpridora dos compromissos assumidos, só com alguns, sempre os mesmos, os especuladores, os senhores da construção e do grande capital (como dizem os comunistas quando lhes interessa)?

Vamos ter as "Terras da Costa" destruídas para "salvação da pátria" e continuação de negociatas, agora sob versão de outros novos poderosos e sábios, perfeitamente convertidos a "uma verdade" que desconheciam?

O triunfo dos porcos continua

Já aqui falámos da Torre de S. Sebastião (Torre Velha):

http://almadaxxi.blogspot.com/2010/02/velha-torre-velha.html

Um cidadão da Caparica, a quem agradeço reconhecido, enviou-me um link muito interessante:

http://ruinarte.blogspot.com/2009/12/torre-de-sao-sebastiao-da-caparica.html

Passados tantos anos, o Governo e a Câmara Municipal de Almada continuam a desprezar miseravelmente o património do concelho e a memória colectiva das suas gentes.

Mas, de braço dado com a oposição cúmplice, continuam a estourar dinheiro público num Polis incompetente e em planos viários e imobiliários criminosos, que arrasarão a pouca paisagem natural que nos resta.

CDU, PS, PSD e BE escrevem a quatro mãos páginas negras da história de Almada. O futuro julgá-los-á.

Leviandades

Decorreu na Charneca de Caparica, nos dias 25 e 26, mais uma sessão da Assembleia Municipal de Almada. Três episódios mostram a razão por que Almada chegou ao estado em que está, depois de décadas de poder comunista e cumplicidades de uma oposição incapaz.

No período de intervenção dos cidadãos, uma representante do Projecto 270 (de agricultura biológica) questionou a Presidente da Câmara sobre o futuro das Terras da Costa. A resposta foi insólita, vinda de quem defende ferozmente a Estrada da Vergonha e o negócio imobiliário nessa parcela do território (http://almadaxxi.blogspot.com/2010/01/noticias-de-almada-22012010.html). Afirmou a Senhora Presidente que pretende defender e salvaguardar as Terras da Costa, e que elas serão preservadas com a construção da ER 377-2. Esta resposta ou resulta de falta grosseira de informação, ou é uma mentira descarada.

Tive de recordar à Senhora Presidente da Câmara a posição da Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste, que no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Estrada Regional 377-2, salientou, em ofício de 2 de Outubro de 2007, que o Estudo Prévio não dá a devida relevância às Terras da Costa, quer enquanto solo, quer enquanto actividade económica. Declara, ainda, que e exploração das parcelas agrícolas ficará inviabilizada e esta área agrícola deixará de o ser. No mesmo ofício, a DRARO considera que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, como melhor consta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. A DRARO conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis, pelo que emite parecer desfavorável.

O segundo episódio prende-se com a intervenção grosseira e desabrida do Presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, um habitual aliado da Câmara Municipal. Talvez por isso, os seus modos não tenham merecido a censura do Presidente da Assembleia Municipal, que arrisca assim a desprestigiar profundamente o órgão a que preside.

O último episódio revela uma lastimável leviandade política. Foi aprovado um concurso de concessão de postos de combustível com uma fórmula de indemnização tecnicamente errada (pela segunda vez), que poderá, no futuro, penalizar o município em valores exorbitantes. A Presidente da Câmara recusou-se a responder ao pedido de esclarecimento que fiz insistentemente, violando o regimento da Assembleia, perante a passividade e um despropositado toque de humor do Senhor Presidente da Assembleia.

Incompetência técnica e irresponsabilidade política, que mereceram o voto contra apenas do CDS. De salientar que a proposta, para lá desta cláusula inconcebível e comprometedora para o interesse do Município, renova a concessão do posto de combustíveis colado à escola Anselmo de Andrade, trocando-se a segurança dos estudantes pela obesidade do orçamento camarário. Tal proposta merecera a unanimidade dos vereadores da C.M.A.

A comunhão de interesses entre a maioria comunista, o PS, o PSD e o BE tem uma longa história. Mas também já todos perceberam que agora existe oposição em Almada. E os ataques impetuosos ao CDS são um sinal destes novos tempos.

Pela nossa parte, continuamos com o propósito com que nos apresentámos a eleições: servir Almada.

Gato escondido

Já aqui tivemos a oportunidade de demonstrar o atentado ambiental, paisagístico, cultural e social que constitui a Estrada Regional 377-2 e a estranha coligação de interesses que junta CDU, PS e PSD (e o "nim" do BE) em torno de um projecto criminoso.

Já mostrámos que a estrada é inútil, que não serve a população, que priva o concelho do seu mais rico património e que tem uma óbvia alternativa com muito menores impactes ambientais.

Já manifestámos a nossa indignação pela destruição das Terras da Costa (que têm características europeias únicas), da Área Protegida da Arriba Fóssil, da reserva ecológica e da zona primordial bicentenária da Mata dos Medos.

Já vimos que a ER 377-2 tem um traçado absurdo, tem um custo elevadíssimo, não respeita o Plano Director Municipal e repete em grande parte a Via Turística reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Já compreendemos que a estrada quer despejar na Charneca os 17 mil utentes dos novos parques de campismo, com prejuízos sérios para a população local, já se si tão fustigada por um planeamento do território que acumula décadas de erros profundos.

Já percebemos, da consulta do processo, que a ER 377-2 abre as portas à especulação imobiliária em zonas naturais protegidas.

Face ao exposto, nada mais natural que aproveitar a presença da Senhora Vereadora do Urbanismo e Planeamento na Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal para questionar a insistência da Câmara Municipal num projecto tão danoso para o concelho.

As questões colocadas, que dizem respeito aos aspectos acima referidos, deixaram alguns representantes dos partidos que suportam a construção desta estrada bastante incomodados, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Mas muito pior foi a reacção da Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Almada. O único comentário, e passo a citar, foi: «Não estou para vir para aqui ouvir parvoíces». Escuso-me de comentar uma afirmação que fala por si.

As perguntas, essas, ficaram sem qualquer resposta. Se o rabo que está de fora já é assim tão comprido, imagine-se o tamanho do gato escondido atrás deste projecto.

O folhetim do Polis

Segunda-feira, 8 de Fevereiro. Os deputados municipais foram convocados, por iniciativa da Câmara Municipal, para uma reunião com a equipa técnica que está a promover as alterações ao PP1 do Polis. Uma insólita apresentação acelerada de meia dúzia de diapositivos com uma explicação sumária e incompleta, que teriam cabido num mail singelo.

Mas talvez as boas explicações estivessem reservadas para a fase de perguntas. Ilusão. Coloquei três questões elementares, duas delas quanto à escolha da localização de um centro desportivo e à área que ocupará na Mata de Santo António, atendendo à sua vocação original. Duas pessoas presumivelmente responderam, mas com banalidades sem rigor. Literalmente, não sabiam o que dizer ou não quiseram dizer o que sabiam.

A outra questão prendia-se com o facto de não se aproveitar esta revisão do PP1 para corrigir os erros evidentes da 1ª fase da concretização. Até porque este plano revisto apresentava algumas alterações de pormenores. Mas, pelos vistos, está tudo bem e a culpa da desolação que todos vemos deve ser das calçadas desobedientes, das tábuas em geração espontânea, dos materiais suicidas ou das plantas em greve de fome...

Artigo em "Notícias de Almada", 22/01/2010

A Estrada da Vergonha

Este é um artigo que procura respostas a perguntas terríveis. Ele mostra a forma como o Governo Português e a Câmara Municipal de Almada se preparam para pôr fim a um património de elevado valor que o concelho e o país não podem perder.

A Estrada Regional 377-2 está projectada para ligar o final do IC20, na Costa da Caparica, à Fonte da Telha. Ela segue um percurso entalado entre o caríssimo IC32 e a actual Estrada Florestal, que pode ser melhorada e alargada sem perdas significativas. E arrasará à sua passagem reserva agrícola, reserva ecológica, área protegida e reserva botânica.

A ER 377-2 pretende alegadamente servir a população, quando afinal quer arranjar uma forma de despejar 17 mil novos utentes nos novos parques de campismo da Charneca. É uma estrada cara e inútil, mas que une CDU, PS e PSD (com o silêncio envergonhado do Bloco de Esquerda) naquilo que parece ser a mera abertura à futura especulação imobiliária. Uma estranha coligação de interesses que, ao não servir o concelho nem os seus cidadãos, não se percebe muito bem quem servirá.

A ER 377-2 rasgará as Terras da Costa, solo agrícola de características únicas na Europa e elevada produtividade, destruindo um sector estratégico no desenvolvimento urbano, e desprezando o modo de vida e sustento de dezenas de famílias. As Terras da Costa foram conquistadas para uso agrícola por sucessivas gerações de pessoas e constituem um precioso legado do engenho humano à história do concelho. É também esta memória que se quer esmagar.

Aliás, a Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste considerou que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, e conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis, pelo que emitiu parecer desfavorável.

Como se não bastasse, a obra provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários, situados em matas nacionais. As perdas ocorrem em área de Paisagem Protegida e Reserva Botânica, sendo atingido o núcleo primordial bicentenário da Mata Nacional dos Medos.

Ao longo do tempo, o projecto tem-se mostrado cheio de contradições, omissões, ilegalidades, recuos e falta de explicações. Governo e Município não respondem a requerimentos oficiais. Parece ser um capricho do Governo e da Câmara Municipal de Almada, que sempre jurou vingança ao chumbo da Via Turística de má memória pelo Supremo Tribunal Administrativo.

No passado dia 17, o presidente do CDS, Paulo Portas, esteve nas Terras da Costa e teve a oportunidade de conversar com agricultores, cidadãos da Costa da Caparica, e o representante do Movimento de Cidadãos “Uma Charneca para as Pessoas”. Às posições públicas e institucionais dos deputados municipais do CDS e do deputado Nuno Magalhães, juntou-se agora a voz do presidente do partido.

Numa época em que tanto de fala de sustentabilidade, às vezes de modo tão demagógico, este caso é um verdadeiro crime ambiental, paisagístico, cultural e social incompatível com um concelho e um país sustentável. E constitui um esforço financeiro incompreensível num país sem dinheiro.

Fernando Sousa da Pena

Deputado Municipal do CDS-PP

Paulo Portas apoia agricultores das Terras da Costa

O Presidente do CDS, Paulo Portas, o deputado eleito pelo distrito, Nuno Magalhães, os deputados municipais António Maco e Fernando Sousa da Pena e o eleito na Assembleia de Freguesia da Costa da Caparica, Pedro Sousa Morais, visitaram no domingo, dia 17, as Terras da Costa. A comitiva foi recebida por agricultores, cidadãos e o representante do Movimento de Cidadãos Uma Charneca para as Pessoas.

Na visita, que durou mais de uma hora, Paulo Portas recebeu informação detalhada sobre os projectos da Estrada Regional 377-2 e do Programa Polis e das suas consequências danosas nas Terras da Costa, na Paisagem Protegida e na Mata Nacional dos Medos. O Presidente do CDS manifestou um apoio claro aos agricultores das Terras da Costa, vítimas de um projecto de estrada criminoso que une Câmara de Almada (comunista), Governo (socialista) e Junta de Freguesia da Costa da Caparica (social democrata).

Recorde-se que o CDS, através do seu grupo na Assembleia Municipal, apresentou logo na primeira sessão, um Projecto de Resolução, que pode ser lido em http://almadaxxi.blogspot.com/2009/11/o-futuro-cobrir-vos-de-vergonha.html, que visava a protecção integral das Terras da Costa e de toda a paisagem. A proposta foi reprovada pela CDU, PS e PSD, com abstenção do Bloco de Esquerda. Esta posição tem sido mantida há muitos anos, como podem atestar as actas da assembleia Municipal, em que sistematicamente o CDS vota sozinho pela defesa deste património.

Também o Grupo Parlamentar do CDS apresentou requerimentos ao Ministério da Agricultura, ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Almada, que até hoje permanecem sem resposta. A Comissão Política Distrital do CDS tornou ainda público um comunicado bastante incisivo de apoio às posições do CDS de Almada.

O assunto já mereceu a atenção da comunicação social local e nacional. A cobertura do Jornal da Região pode ser lida em http://almadaxxi.blogspot.com/2009/11/estrada-da-vergonha.html. Também nesta semana, sairá um artigo sobre a Estrada da Vergonha no Notícias de Almada.

Os munícipes de Almada e os agricultores das terras da Costa ficam a saber que têm um partido unido em sua defesa e que procurará até às últimas consequências a preservação de um património que outros querem arrasar em nome de projectos caros e inúteis e da especulação imobiliária a eles associada.

Paulo Portas visita Costa da Caparica

O Presidente do CDS, Dr. Paulo Portas, visita a Costa da Caparica no próximo domingo, dia 17. Encontro às 13h15, junto à igreja nova, com visita às Terras da Costa. Segue-se um almoço com militantes e simpatizantes.

Ainda a estrada da vergonha

Sem qualquer sombra de pudor, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica e a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada voltaram ontem, em Assembleia Municipal, a produzir equívocos (parece que não agradou a palavra mentiras...) sobre a Estrada Regional 377-2 e as Terras da Costa. Quem os ouvisse, julgaria até que a estrada requalificará o espaço agrícola...

Ora, a Direcção Regional de Agricultura da Região Oeste foi muito clara no seu parecer desfavorável, por entender que a ER 377-2 inviabilizará a prática agrícola. Para não falar na Reserva Ecológica, na Reserva Botânica e na zona bicentenária da Mata dos Medos que ficarão irremediavelmente destruídas com este projecto criminoso.

O património natural, paisagístico e histórico dos almadenses fica assim entregue nas mãos desta coligação de interesses que une CDU, PS e PSD em torno de uma estrada inútil e cara, paralela e a pouca distância de duas outras vias que cumprem as funções (IC32 e estrada Florestal, devidamente qualificada), abrindo-se portas à especulação imobiliária, que parece ser o único móbil deste ataque inaceitável.

A estrada da vergonha - mais uma página da história de um crime

Programa Biosfera, da RTP2. Para recordar o crime ambiental que a coligação CDU-PS-PSD prepara em nome de uma estrada inútil e de uma teia de mentiras.

A estrada da vergonha

"Estrada ameaça Terras da Costa": artigo no Jornal da Região de 24 de Novembro (pág. 7). Uma boa peça de jornalismo independente, o que nem sempre se consegue no nosso concelho. Afinal, quando se debate um assunto grave para o futuro do concelho, há órgãos de comunicação social local que não lhe dispensam uma linha, mas dão destaque de capa e artigo de página inteira às iluminações de Natal...

Fica renovada a chamada de atenção para um projecto que junta comunistas, socialistas e sociais-democratas na delapidação de um riquíssimo património natural, paisagístico e histórico de valor nacional e internacional.

Uma estrada que se comprova ser inútil, contrária ao PDM, que repete num enorme troço a Via Turística chumbada pelo Supremo Tribunal e que seria impensável em qualquer país civilizado. Tudo em nome da especulação imobiliária e de um Polis que gasta rios de dinheiro em intervenções decadentes e ameaças aos direitos das populações.

O futuro cobrir-vos-á de vergonha

Na sexta-feira escreveu-se uma das páginas mais negras da história política de Almada. O CDS apresentou na Assembleia Municipal um Projecto de Deliberação que pretendia proteger dos inúteis e gravosos planos da ER 377-2 e de realojamento do Polis zonas únicas de elevado valor ambiental, paisagístico, cultural e social. O texto integral é apresentado mais abaixo.

Uma coligação de interesses CDU-PS-PSD (com a abstenção envergonhada do BE) votou pelo ataque definitivo ao pouco património natural que nos resta. Uma estrada inútil de 4 faixas e especulação imobiliária no horizonte a rasgar reserva agrícola, reserva ecológica, reserva botânica, habitates prioritários e paisagem protegida. Atropelados direitos legítimos de agricultores, construído um cenário negro para os cidadãos da Charneca, hipotecado um futuro para as gerações futuras esmagadas pelo legado de betão. Um rabo de fora que deixa adivinhar um enorme gato escondido...

A defesa da causa foi assegurada pelo Presidente da Junta de freguesia da Costa de Caparica, cujo único e excêntrico argumento foi a construção clandestina que já existe nas Terras da Costa (como se o compadrio da sua Junta com a Câmara Municipal não tivesse culpa desse facto). A Presidente da Câmara achou que é apenas má vontade do CDS que nunca gostou do Polis e deixou sem resposta todos os aspectos negativos apontados por entidades oficiais. O PS votou contra sem justificar nada. O BE assobiou para o lado. A única dúvida que subsiste agora é saber se a maioria absoluta vai ser assegurada só pela coligação CDU/PSD, ou temos uma espécie de Crime no Expresso do Oriente, com a contribuição de todos.

Resta a oposição do CDS a este atentado patrimonial indecoroso que o futuro há-de julgar. Os responsáveis têm nome. Não os esqueceremos.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA

PROJECTO DE DELIBERAÇÃO DO CDS-PP

. 1. As Terras da Costa constituem uma extensão de solos agrícolas de elevada qualidade, com quase 200 hectares de área, e que apresentam condições edafo-climáticas particularmente propícias para a agricultura. O clima local é invulgar, formando-se uma estufa natural ímpar no país. O carácter empresarial das explorações agrícolas que ali são desenvolvidas permite atingir até quatro colheitas por ano, sempre com escoamento assegurado, quer no próprio concelho de Almada, quer na área metropolitana de Lisboa.

2. As Terras da Costa foram conquistadas para uso agrícola por sucessivas gerações de pessoas e constituem um precioso legado do engenho humano à história do concelho. Numa carta das Guerras Peninsulares publicada em 1821, verifica-se que aquele terreno era de características pantanosas. A terra cultivada e as construções vão surgindo de forma crescente em mapas de 1850, 1879, 1903 e 1930.

3. O Programa Habitat II da Organização das Nações Unidas estabelece o fomento da agricultura urbana como uma prioridade das cidades mundiais para o século XXI. Os exemplos de Madrid, Barcelona, Berlim, Milão, Nantes, Wagenigen, Los Angeles ou São Francisco mostram a importância que grandes cidades ocidentais atribuem a esta actividade.

4. A agricultura urbana contribui para a sustentabilidade da metrópole com a manutenção da biodiversidade, a permeabilidade e conservação dos solos, a diversidade e riqueza da estrutura ecológica, a redução do transporte de alimentos e resíduos orgânicos, a recarga de aquíferos, a segurança alimentar e a estabilidade socioeconómica.

5. Estudos do Instituto Nacional de Estatística (2000) para a Região de Lisboa e Vale do Tejo mostram que as áreas agrícolas urbanas são as únicas que conseguem aumentar os seus efectivos populacionais.

6. Segundo o estudo Espaço Agrícola de Almada. Sistema de Parques Agrícolas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, a salvaguarda de espaços agrícolas contribui para a definição de uma estrutura ecológica e cultural fundamental para a sustentabilidade da própria cidade.

7. As Terras da Costa possuem um elevado valor histórico, cultural, natural, ecológico e paisagístico e pertencem ao património inalienável do concelho de Almada e dos almadenses. São, além disso, o modo de vida e sustento de dezenas de famílias que as receberam dos seus antepassados.

8. No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Estrada regional 377-2, a Direcção Geral de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) salientou, em ofício de 2 de Outubro de 2007, que o Estudo Prévio não dá a devida relevância às Terras da Costa, quer enquanto solo, quer enquanto actividade económica. Declara, ainda, que e exploração das parcelas agrícolas ficará inviabilizada e esta área agrícola deixará de o ser.

9. No mesmo ofício, a DRARO considera que o projecto da ER 377-2, para além de descurar o interesse estritamente agrícola dos terrenos, também não releva o valor paisagístico e a contribuição da Terras da Costa para a conservação de biótopos, como melhor consta do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. A DRARO conclui que os impactos negativos da obra serão extremamente gravosos e irreversíveis.

10. O Estudo Prévio da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da ER 377-2, refere que a obra provocará a destruição de mais de 6 hectares de dunas e habitats prioritários, situados em matas nacionais. Conclui, ainda, tratar-se de uma perda efectiva e relevante cujo impacte negativo não é minimizável, tanto mais que a área envolvente se encontra bastante pressionada pelo crescimento urbano, pelo que a perda se torna ainda mais significativa.

11. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em informação de 25 de Janeiro de 2008, considera que a via se insere num território extremamente sensível do ponto de vista ambiental, de valores ecológicos de importância nacional e internacional, consubstanciados numa Área Protegida e num Sítio de Importância Comunitária.

12. No mesmo documento, a APA refere que a ER 377-2 fomentaria cargas de utentes e necessidades de estacionamento que conduziriam à degradação de sistemas naturais de elevada fragilidade, sendo ainda que a implantação da estrada na Reserva Botânica da Mata Nacional dos Medos implicaria impactes negativos significativos e não minimizáveis.

13. A Estrada Regional 377-2 não coincide com o espaço canal de infra-estruturas rodoviárias definido no Plano Director Municipal, como resulta evidente da Planta de Síntese de Ordenamento das Estradas de Portugal, de Junho de 2007.

14. O troço de Vala Cavala à Aroeira da ER 377-2 repete o percurso da Via Turística, reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo em acórdão de 18 de Dezembro de 2002.

15. Na avaliação de impacte ambiental é omisso qualquer estudo sobre o impacte da obra nas bacias hidrográficas.

16. O prolongamento da CRIPS (IC 32), o alargamento da estrada florestal, a extensão do metro de superfície à Costa de Caparica e a valorização do comboio de praia asseguram, com impactes ambientais, paisagísticos e sociais muito mais reduzidos, os alegados propósitos de acessibilidade e mobilidade.

17. No âmbito do Programa Polis da Costa de Caparica, o Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente contempla a construção de habitação social nas Terras da Costa. A área afectada por essa construção inviabilizará, na área de implantação da urbanização e na área circundante, a exploração de parcelas agrícolas, e trará impactes ambientais, paisagísticos e sociais gravosos e irreversíveis.

18. Em 31 de Julho de 2009, o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães interpôs, através do Senhor Presidente da Assembleia da República, dois requerimentos, destinados ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Presidente da Câmara Municipal de Almada, pedindo esclarecimentos sobre a ER 377-2, as Terras da Costa e os impactes que sobre estas pendem. Dos requerimentos não resultou, até hoje, qualquer resposta, o que não respeita o quadro legal vigente.

A Assembleia Municipal de Almada reunida a 13 de Novembro de 2009

a) delibera pela protecção integral das Terras da Costa, da sua vocação agrícola e de todas as áreas naturais afectadas pela ER 377-2 e por planos imobiliários;

b) pronuncia-se pela valorização das condições de vida e trabalho dos agricultores das Terras da Costa e das suas famílias nas terras que estão em seu uso;

c) reconhece o património cultural, histórico, natural e paisagístico como elemento essencial no planeamento do concelho, da sua identidade e do seu futuro.

Os deputados municipais proponentes,

Fernando Sousa da Pena

António do Livramento Maco

Ainda o Polis

Denúncias importantes no blogue EMALMADA.

http://emalmada.blogspot.com/2009/10/seca-do-poli-negoco.html

Deixo aqui o comentário que a mensagem me suscitou.

O Polis é o retrato da mais assustadora incompetência e de um desrespeito torpe pelo bem público. Dinheiro, muito dinheiro, que a alguém deve ter aproveitado. Um conceito de planeamento obsoleto, que acentua a pressão imobiliária sobre o litoral. Falta de imaginação, incapacidade técnica, incúria. E o ataque criminoso ao património natural e paisagístico, cujos derradeiros e mais infames actos ainda estão para vir.

Mas muita gente anda distraída, quando se entoam loas públicas ao Programa Polis. Os partidos políticos que sempre o sustentaram (PCP, PS, PSD e BE) são todos responsáveis pelo desbaratar de dinheiro público e pelos resultados degradantes deste programa.

Conservo com cuidado o boletim municipal em que me acusavam de impedir a unanimidade em torno do Polis. Que se saiba.

Terras da Costa

Visita aos agricultores das Terras da Costa. Emoções à flor da pele, e a profunda indignação pelos planos ruinosos da Câmara Municipal de Almada.

À nossa espera um grupo de várias dezenas de agricultores e familiares, José António Pereira, do Movimento “Uma Charneca para as Pessoas”, e a advogada da Quercus responsável pelo caso, que expressaram a profunda preocupação pelos projectos viários e imobiliários da Câmara Municipal de Almada e do Governo para as Terras da Costa.

O deputado Nuno Magalhães manifestou o apoio do CDS-PP à defesa dos direitos seculares sobre as terras e comprometeu-se a utilizar todos os meios parlamentares disponíveis. Uma delegação de agricultores e seus representantes será recebida na Assembleia da República e serão interpostos requerimentos ao Governo e à Câmara Municipal de Almada.

Tive a oportunidade de recordar as diversas intervenções que fiz na Assembleia Municipal em favor da agricultura no concelho e da protecção das Terras da Costa. Em particular, relembrei ter sido o único deputado municipal a rejeitar o Programa Polis e os seus planos de pormenor, e a Estrada Regional 377-2, pelo profundo impacto em zonas protegidas, em área agrícola de elevado potencial e na paisagem.

O candidato à Junta de Freguesia da Costa de Caparica, Pedro Sousa Moraes, mostrou total disponibilidade para a defesa das famílias e dos 200 hectares de área produtiva, dizendo-se chocado pelos planos promovidos pela autarquia e que contam com o beneplácito do Governo e da Junta de Freguesia em exercício.

A nossa comitiva comprometeu-se a regressar para dar conta das diligências realizadas. O Presidente do Partido, Paulo Portas, enviou uma mensagem em que expressava o desejo de estar presente nessa ocasião, atendendo ao impedimento inesperado de comparecer nesta visita.

A Mentira da Mata dos Medos (Luísa Schmidt)

«A manha e a mentira são um veneno letal para a nossa vida cívica. Contaminam a confiança, a motivação para participar e os mais básicos sentimentos de orgulho na pertença e identificação com um lugar, uma paisagem, uma memória.

Nada é certo e seguro neste país – aquilo que foi hoje garantido, pode amanhã ser totalmente destruído. O caso da Caparica é exemplar. Julgavam os portugueses que a bicentenária Mata dos Medos, graças ao seu estatuto de Reserva Botânica, estava protegida? Trouxas! O Governo e a Câmara decidiram destruí-la e rasgar nela uma estrada, isto quando já lá existe outra que liga os mesmos pontos. A benefício de quê e de quem?!

Ainda na Caparica, julgavam os cidadãos que as célebres Terras da Costa, integradas na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e em terrenos de RAN de primeira – célebres pela sua excepcional produtividade agrícola – estavam a salvo do cimento? Trouxas! O próprio Polis prevê urbanizações e mais uma estrada naquela zona já de si saturada, para não dizer erosionada. Os agricultores já começaram a ser expulsos.»

(in Expresso)